STF aumenta o próprio salário para R$ 46 mil, enquanto o povo passa fome
Enquanto a remuneração de magistrados acompanha a inflação, o reajuste salarial da população chega ao quarto ano consecutivo sem aumento real.
Policiais e bombeiros defendem liberdade do ex-presidente Lula
HÁ QUE TER CORAGEM PRA DEFENDER A JUSTIÇA “Em janeiro de 2010, último ano do seu segundo mandato, Lula sancionou a Lei Federal 12.191 que concedeu ‘anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios’. […]
Decisão que permite candidatura de Garotinho contradiz impugnação de Lula
por Rafael Tatemoto para Brasil de Fato O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) obteve uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa estadual do Rio de Janeiro neste domingo (16). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia impugnado sua candidatura no dia 6 de setembro. O argumento do TSE é […]
Quando o inconsciente do juiz se revela na sentença
por Agostinho Ramalho Marques Neto * A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não foi surpresa, nem para os que por ela ansiavam nem para os que a temiam ou a ela se opunham. Foi o desenlace esperado e até mesmo anunciado daquilo […]
Como o PT e os advogados permitiram que se chocasse o ovo da serpente
por Luis Nassif Os grandes escritórios de advocacia norte-americano têm investigadores privados contratados por eles para investigações independentes. Há uma desconfiança fundamentada com as investigações da policia e da promotoria, que quase sempre têm viés condenatório. É surpreendente que essa prática não tenha se estendido aos grandes escritórios de advocacia nacionais, especialmente quando a […]
Juristas repudiam declaração autoritária do comandante do Exército
A democracia tem no Estado de Direito seu sustentáculo. Este, por sua vez, é construído sobre o pilar das normas que regem a organização do Estado. No caso brasileiro, os papéis das instituições e a separação de poderes estão bem delineados na Constituição Federal de 1988. O art. 142 do texto constitucional consigna que as […]