Ministro do STF e Procurador-Geral da República esconderam provas no “Mensalão”
Imaginemos uma cena dantesca: um ministro do STF e um procurador-geral da República resolvem dividir um inquérito em dois e, conforme vão chegando certas “provas”, que favoreceriam os réus, eles as alocam no inquérito sigiloso, cujo acesso era negado a todos. Pois bem, como veremos, foi exatamente isso que ocorreu na Ação Penal 470, chamada […]
O funcionamento aristocrático da Justiça paulista
O direito e a administração da justiça tanto são um produto das sociedades quanto são produtores das sociedades, ou seja, eles podem ter uma relativa autonomia para aprofundar a democracia ou para impedir o aprofundamento da democracia. Os tribunais podem ser parte de uma solução democrática ou parte de um problema democrático. Boaventura de Sousa […]
ABJD repudia aumento de 16,38% aprovado pelo STF e CSMP
Em carta enviada aos membros do Congresso Nacional a ABJD manifesta repúdio acerca dos reajustes do Judiciário e do Ministério Público, exigindo a rejeição do projeto. Veja a integra abaixo: Excelentíssimos senhores membros do Congresso Nacional A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia- ABJD, entidade que congrega membros de todas as carreiras jurídicas, estudantes de […]
Justiça: respeito às regras não causa impunidade
Você sabia que o Código de Processo Penal (CPP) brasileiro é de 1941? Você sabe que ele regula os direitos e garantias dos cidadãos nos processos daqueles acusados de crime. Mas sabia que o CPP entrou em vigor por um decreto-lei imposto por Getúlio Vargas durante o Estado Novo? Pois bem, aprendemos com o texto […]
Estamos ganhando da impunidade?
“Enquanto a gente discute a presunção de inocência desta forma, enquanto nós admitimos que pode o Supremo Tribunal Federal mudar a Constituição, enquanto nós admitimos que a Polícia Militar tem controle absoluto sobre a população, essa população vai morrer.” Roberto Tardelli Por que acreditamos que o Brasil é a terra da impunidade se temos mais […]
Íntegra da carta de juristas internacionais ao STF
Supremo Tribunal Federal A atenção da Excelentíssima Senhora Cármen Lúcia, presidenta do STF Praça do Três Poderes, Brasília DF 70175-900 Brasil Por email Paris, 9 de Agosto de 2018 Luiz Inácio Lula da Silva Excelência, Temos a honra de lhe escrever – juristas de culturas e de países diversos – para transmitir-lhe nossa preocupação frente […]