Barroso suspende cassação de Renato Freitas e aponta racismo na Câmara de Curitiba
![Renato Freitas em manifestação em defesa da vida da população negra. Foto: Reprodução](http://jornalistaslivres.org/wp-content/uploads/2022/09/273183588_488361372919556_2507299008170342038_n.webp.webp)
A decisão do ministro do STF a favor de Renato Freitas divulgada na última sexta-feira (23) ressalta a liberdade de expressão
Decisão que permite candidatura de Garotinho contradiz impugnação de Lula
![](http://jornalistaslivres.org/wp-content/uploads/2018/09/OG-Frenandes-1024x536.jpg)
por Rafael Tatemoto para Brasil de Fato O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) obteve uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa estadual do Rio de Janeiro neste domingo (16). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia impugnado sua candidatura no dia 6 de setembro. O argumento do TSE é […]
Quando o inconsciente do juiz se revela na sentença
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por Agostinho Ramalho Marques Neto * A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não foi surpresa, nem para os que por ela ansiavam nem para os que a temiam ou a ela se opunham. Foi o desenlace esperado e até mesmo anunciado daquilo […]
Como o PT e os advogados permitiram que se chocasse o ovo da serpente
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por Luis Nassif Os grandes escritórios de advocacia norte-americano têm investigadores privados contratados por eles para investigações independentes. Há uma desconfiança fundamentada com as investigações da policia e da promotoria, que quase sempre têm viés condenatório. É surpreendente que essa prática não tenha se estendido aos grandes escritórios de advocacia nacionais, especialmente quando a […]
Juristas repudiam declaração autoritária do comandante do Exército
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A democracia tem no Estado de Direito seu sustentáculo. Este, por sua vez, é construído sobre o pilar das normas que regem a organização do Estado. No caso brasileiro, os papéis das instituições e a separação de poderes estão bem delineados na Constituição Federal de 1988. O art. 142 do texto constitucional consigna que as […]
Justiça restaurativa: convite para transformação
![](http://jornalistaslivres.org/wp-content/uploads/2018/09/Têmis-1024x538.jpg)
por Luís Bravo * Pluralidade de justiças e restauração No texto publicado em 09 de agosto último, por este Observatório do Judiciário, Denise da Veiga Alves e Giselle Mathias iniciam sua reflexão com a seguinte constatação: “naturalizou-se nomear o Poder Judiciário de ‘Justiça’.” De início, durante a minha época de estagiário de Direito, eu ficava […]