Senado aprova que mulheres realizem laqueadura sem autorização do marido
A idade mínima para laqueadura passa a ser 21 e pode ser feita ainda durante o parto
PL da Grilagem é aprovada na Câmara
Câmara aprovou por 296 a 136 votos, o projeto de lei 2633/2020, que possibilita regularização fundiária de terras por autodeclaração
Vereadores perseguem PL em defesa da comunidade LGBT em Salvador
O movimento LGBT de Salvador, apresentou no dia 17 de Maio, de 2017 (dia nacional de combate a Homofobia), o Projeto de Lei Especial 292/2017, que foi denominado “Teu Nascimento” (em homenagem a um homem trans brutalmente assassinado dias antes da entrega do projeto). O PL Teu Nascimento, altera a Lei nº 5.275, de 1997, […]
Projeto “Escola Sem Partido” em Uberlândia racha PDT e gera protestos
Movimento “Escola sem Partido” (EsP) consegue entrar com mais uma proposta de lei municipal. Dessa vez o alvo é Uberlândia, maior cidade do interior de Minas Gerais, onde um grupo de vereadores apresentou projeto de lei intitulado “Programa Escola Sem Partido”. A proposta criou um racha na representação municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A […]
Hoje devia ser feriado nacional
Os motivos que levam um parlamentar a votar a favor ou contra um projeto — quando o comando da bancada não “fecha questão” em torno da matéria, deixando os seus membros livres para decidir como queiram — geralmente se resumem a uma mistura de convicções, fidelidade a acordos políticos e interesses. Para o público, essa última palavra é […]