Tânia Oliveira: suspeição de Moro e a justiça
A declaração de suspeição de Moro foi um grande resultado no caminho da Justiça. Vale agora lutar para garantir que não haverá retrocesso, como no lema de Direitos Humanos: nenhum passo atrás, nenhum direito a menos.Mas isso, bom que tenhamos claro, demanda um longo trabalho ainda pela frente. Não foi o fim de nada, mas uma grande possibilidade de começo, depois da suspeição de Moro.
Uma crônica sobre o STF: caneta de toga
A alucinante rotina de escrever sentenças, ser levada à boca e em alguns momentos deixada no porta-canetas intensificou-se nos últimos meses com a grafia de uma palavra: Lula. É Lula na Lava Jato de Curitiba. É Lula na Vara de Brasília. É Instituto Lula. Nulidade relativa, absoluta, incompetência territorial e suspeição do juiz (no caso,do processo do ex-presidente Lula). É Lula de tudo que é jeito. Pensei até em entrar com medida cautelar para protestar contra a reiterada exploração de vocábulo. Diante da morosidade da justiça brasileira, desanimei.
Carta ao STF sobre a suspeição de Sergio Moro
Assim considerando, conclamamos, por meio da presente carta, que o Supremo Tribunal Federal reconheça referidas violações e, consequentemente, acolha plenamente o habeas corpus e anule todos os processos relativos a Luiz Inácio Lula da Silva nos quais tenha havido participação dos procuradores da operação Lava Jato e do então juiz Sérgio Moro, garantindo-lhe o direito a um julgamento justo conduzido por procuradores efetivamente públicos e por um juiz imparcial.
Lenio Streck: Não, não é “normal” a promiscuidade entre juiz e parte. Não é, mesmo!
Por Lenio Luiz Streck, no Conjur. Reproduzido pelo coletivo Transforma MP Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado da última quarta-feira (19/6) — a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. “Isso é normal.” Será? Benjamin Franklin dizia: “A cada minuto, a cada hora, a cada dia, estamos na […]