Trinta e sete anos e meio depois, Brasil volta a ter preso político

De Eduardo Campos*, com ilustração de Eneko. 13.697 dias 1.956,71 semanas 450 meses 37,5 anos Mais de 328 mil horas Mais de 19 milhões de minutos Mais de 1 bilhão e 180 milhões de segundos Estes números traduzem a triste realidade desse 7 de abril para o Brasil e os brasileiros. Significam o tempo decorrido […]

Concurseiros decidem os destinos da Nação

Artigo de Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia Durante cinco anos, trabalhei em uma das maiores universidades particulares do Brasil. Aquela onda operário, professor horista, salário dependendo da quantidade de turmas. Lecionei para tudo quanto foi curso: moda, administração, pedagogia, história, direito. O curso de direito é o […]

895 crianças e adolescentes vivem nas ruas do centro de SP

O Coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana), Ariel de Castro Alves, encaminhou na segunda (19/12/2017), à promotoria da infância e juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo, uma representação sobre a falta de Políticas Públicas, incluindo programas e serviços sociais, voltados às […]

Os 18 do presente e o 2018 do futuro

Os 18 manifestantes, que flagram a teia que pune, cerca e tenta destruir os resistentes, denunciam um sistema repressivo que trabalha para inocular medo em todos. Tal sistema atribula as famílias, invade suas vidas e ameaça o futuro daqueles que resistem. O judiciário, como estamos cansados, exaustos de presenciar, cumpre papel central nesse sistema. Estratégias […]

Coletivo do Ministério Público divulga nota contra a PEC 241

NOTA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 241/2016 O COLETIVO POR UM MINISTERIO PÚBLICO TRANSFORMADOR, entidade associativa que congrega membros do Ministério Público brasileiro, de natureza não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público […]

Eugênio Aragão afirma que falta um sistema de controle mais rígido para o Judiciário e o Ministério Público

Defensor de ideias polêmicas, como o controle mais rígido do Judiciário e do Ministério Público, o Subprocurador Geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, concedeu entrevista aos Jornalistas Livres. Formado em Direito pela Universidade de Brasília, é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra, e doutor em Direito pela […]