É imperativo restaurar o respeito à presunção de inocência
por Antonio Maués – Professor da Universidade Federal do Pará Embora o Brasil ocupe o 4º lugar no ranking de países com maior número de pessoas presas, o poder judiciário vem ordenando a prisão de condenados em segunda instância, enquanto ainda estão pendentes recursos que podem levar à absolvição do réu, à redução da pena […]
O que o assassinato de Marielle e o julgamento de Lula tem em comum? Tudo.
Na última quinta-feira assistimos uma atrapalhada sessão do STF diante da pauta do acolhimento ou não do julgamento do Habeas Corpus de Lula solicitado por sua defesa. Houve momentos hilários em que Rosa Weber parecia votar no que não queria votar e não dar o seu voto ao que, na verdade, gostaria. Gilmar Mendes posando […]