Psicólogos manifestam-se contra a redução da maioridade penal
Adolescentes confinados na antiga Febem, em 1991 — Foto: Márcia Zoet Psicólogos manifestam-se contra a redução da maioridade penal Os psicólogos lidam com as questões do desenvolvimento humano de uma perspectiva profissional e científica. Nesta medida, é importantíssimo o posicionamento do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, contrário ao projeto de redução da maioridade penal […]
Manifestantes são impedidos de acompanhar debate sobre redução da maioridade penal
Engavetada desde 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, pode ser votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A medida é vista como um retrocesso para os defensores dos diretos humanos e tem mobilizado entidades progressistas, movimentos sociais e ONGs […]