Redução da Maioridade Penal: mitos e verdades da polêmica que está sendo votada novamente
Por Luna Costa para os Jornalistas Livres O projeto da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos- (PEC) 33/12 – voltou à pauta no Senado em setembro desse ano e está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em primeiro novembro. Em 2015, o projeto foi votado na […]
Limpinhos, mas ordinários?
Entenda as principais críticas feitas a dois modelos de prisões que não são administradas pelo Estado Na terceira matéria sobre o sistema prisional, vamos tratar das principais críticas dirigidas aos dois modelos alternativos de prisões apresentados nas matérias anteriores (confira aqui e aqui): as Associações de Proteção ao Condenado (APACs) e o Complexo Penitenciário de […]
Mães da redução
O Capão de um dos meus escritores favoritos, Ferréz, tomava forma a cada estação que o trem avançava. Sempre por motivos festivos, era a segunda vez que eu me dirigia para lá, agora para o Festival Amanhecer Contra a Redução da Maioridade penal Ainda no vagão, uma moça jovem, negra, de pele manchada pelo […]
São Paulo recebe ato contra a redução da maioridade penal
Nesta terça-feira, 7 de julho, manifestações contra a redução da maioridade penal levaram milhares de pessoas às ruas das grandes capitais brasileiras. Em São Paulo, estima-se que 8 mil manifestantes caminharam em protesto pela Avenida Paulista, passando pela Rua da Consolação até chegar à praça Rooselvelt. Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e outras […]
Eduardo Cunha e os Ditadores em Miniatura: Não é só a Maioridade Penal
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa” (Constituição Federal, Artigo 60, parágrafo 5) Mesmo que você seja favorável à redução da maioridade penal (não acho que todo mundo que defenda essa ideia […]
Ato contra redução da maioridade penal marca o 12º Congresso da UEE-SP
Congresso ocorreu na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e reuniu mais de 2 mil estudantes Nesse final de semana, a União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) realizou na, Universidade Estadual de Campinas, a 12º edição do seu Congresso. Na tarde de sábado, a entidade organizou um ato contra a redução da maioridade […]