Por que a decisão do TSE para candidaturas negras é histórica e ao mesmo tempo incoerente?
Partidos políticos, antirracistas na prática, podem beneficiar candidaturas negras a partir de agora Agosto foi marcado por uma vitória histórica para negros e negras que pretendem ocupar cargos públicos na política do país. O conservador Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo disponível […]
Fux: “o charlatão togado”
Charlatão, nos ensina Houaiss, é “que ou aquele que se apresenta nas praças ou nas feiras para vender drogas e elixires reputados milagrosos, seduzindo o público e iludindo-o com discursos e trejeitos espalhafatosos (diz-se de mercador ambulante)”. Ou, por extensão, no sentido pejorativo: “diz-se de ou pessoa muito esperta que, ostentando qualidades que realmente não […]
Os tratados estão acima das leis, dizem ministros do STF e PGR
Acompanhemos as declarações e os links das declarações de Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Raquel Dodge e Gilmar Mendes. 1 Luís Roberto Barroso, em A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação (Texto base 11/12/2010), disse: “Pois bem: a dignidade da pessoa humana […]
É verdade que ordem judicial não deve ser discutida, mas sim cumprida?
O advogado e mestre em relações internacionais, Fábio Balestro Peixoto*, respondeu com clareza às principais questões acerca da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. O comunicado determina que o governo brasileiro garanta os direitos políticos e eleitorais do ex-presidente Lula no pleito de 2018. Reproduzimos a matéria originalmente publicada no Sul21. Sobre a […]
Com Supremo, com tudo. Só esqueceram da ONU
Por Carol Proner Advogada, doutora em direito, Professora de Direito Internacional da UFRJ, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD. Affirmanti incumbit probatio (Brocardo jurídico em desuso no Brasil) O silêncio do grupo Globo decide mais que qualquer juiz no Brasil. A tática agora é não pautar assuntos constrangedores ou aqueles que […]
Por que Raquel Dodge fez questão de demonstrar-se contra Lula?
Raquel Dodge, ao entrar com pedido de impugnação do registro da candidatura de Lula à presidência, horas depois do pedido ter sido feito, deixou claro que tudo estava pronto com antecedência para esse momento. Deixou claro que a morosidade não precisa ser uma das principais características de nosso sistema de justiça. Deixou claro que interpreta […]