ABJD repudia aumento de 16,38% aprovado pelo STF e CSMP

Em carta enviada aos membros do Congresso Nacional a ABJD manifesta repúdio acerca dos reajustes do Judiciário e do Ministério Público, exigindo a rejeição do projeto. Veja a integra abaixo: Excelentíssimos senhores membros do Congresso Nacional A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia- ABJD, entidade que congrega membros de todas as carreiras jurídicas, estudantes de […]

Justiça: respeito às regras não causa impunidade

Você sabia que o Código de Processo Penal (CPP) brasileiro é de 1941? Você sabe que ele regula os direitos e garantias dos cidadãos nos processos daqueles acusados de crime. Mas sabia que o CPP entrou em vigor por um decreto-lei imposto por Getúlio Vargas durante o Estado Novo? Pois bem, aprendemos com o texto […]

Estamos ganhando da impunidade?

“Enquanto a gente discute a presunção de inocência desta forma, enquanto nós admitimos que pode o Supremo Tribunal Federal mudar a Constituição, enquanto nós admitimos que a Polícia Militar tem controle absoluto sobre a população, essa população vai morrer.” Roberto Tardelli Por que acreditamos que o Brasil é a terra da impunidade se temos mais […]

Íntegra da carta de juristas internacionais ao STF

Supremo Tribunal Federal A atenção da Excelentíssima Senhora Cármen Lúcia, presidenta do STF Praça do Três Poderes, Brasília DF 70175-900 Brasil Por email Paris, 9 de Agosto de 2018 Luiz Inácio Lula da Silva Excelência, Temos a honra de lhe escrever – juristas de culturas e de países diversos – para transmitir-lhe nossa preocupação frente […]

Justiça ou Judiciário: Qual será a nossa escolha?

Por Denise da Veiga Alves e Giselle Mathias 1 Em um primeiro momento, é possível crer que “Justiça” e “Judiciário” sejam a mesma coisa. Afinal, naturalizou-se nomear o Poder Judiciário de “Justiça”. Porém, desde muito cedo a humanidade aprende que Justiça é mais do que um mero conceito. Justiça é um sentimento que transforma e […]

Observatório do Judiciário: convidamos você para participar

Quem somos O Observatório do Judiciário é uma editoria dos Jornalistas Livres que busca estimular o debate sobre o sistema de justiça brasileiro. Para alcançar esse objetivo buscamos ouvir e amplificar as vozes de atores sociais que queiram se manifestar, através de matérias jornalísticas, no sentido de contribuir para a construção de um efetivo Estado […]