Regime de urgência para retirar a “função social da terra” da lei 8629/1993 é aprovado a toque de caixa
O projeto é visto como tentativa da bancada ruralista de enfraquecer a reforma agrária e flexibilizar normas ambientais e sociais, favorecendo o agronegócio e grandes proprietários. Especialistas alertam que a medida pode aumentar a concentração fundiária, expulsar comunidades tradicionais e comprometer a justiça agrária e ambiental, agravando desigualdades e conflitos no campo.