STF motiva insegurança em todo sistema judicial brasileiro

por Ruy S. S. Jr.* No último dia 12/04/2018 a Juíza da 9ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, Germana de Morelo, proferiu decisão(1), com base no entendimento do STF que possibilitou o início do cumprimento de pena após o julgamento pelo Tribunal de 2º Grau, mesmo na pendência de recursos aos Tribunais Superiores, transformando a […]

Três lances que definem o caminho da Lava Jato

Carmem Lúcia homologou as 77 delações da Odebrecht, mas as manteve sob sigilo. Ontem tivemos outros três lances desta história. No primeiro, a presidente do Supremo Carmem Lúcia aceitou o pedido do ministro Edson Fachin para se incorporar à segunda turma do STF, que julga a Lava Jato. Isto mostra uma solução de consenso, pois […]