Eugênio Aragão destrói tese de violação de privacidade: São de celulares funcionais!
NÃO SÃO PRIVADOS! Há tempos tenho chamado a atenção de colegas para o fato de que a divulgação de conteúdos de conversas da lista @membros não configura violação de privacidade, a uma porque tal lista é hospedada em servidor institucional; a outra porque essas conversas tratam de matéria de interesse público, não sendo lícito a […]
Eugênio Aragão: A astúcia da indústria tabagista e o “raciocínio” de Moro
Quando fui ministro da Justiça, recebi, tal qual, agora, o ex-juiz de piso de Curitiba, representantes da indústria tabagista, que me propunham uma ação junto ao ministro da Fazenda para baixar a alíquota de IPI de uma nova classe de cigarros de “baixo custo”, para concorrer com os cigarros paraguaios contrabandeados para o Brasil. Sustentavam […]
Eugênio Aragão afirma que falta um sistema de controle mais rígido para o Judiciário e o Ministério Público
Defensor de ideias polêmicas, como o controle mais rígido do Judiciário e do Ministério Público, o Subprocurador Geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, concedeu entrevista aos Jornalistas Livres. Formado em Direito pela Universidade de Brasília, é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra, e doutor em Direito pela […]