Ativistas lançam cartilha com Projetos de Lei LGBTIA+ nos Estados
Grupo mapeou todos os projetos de lei apresentados nas assembleias legislativas entre 2018 e 2020
Gestores estaduais assumem competências diante de incompetência do Governo Federal
Por Marcos Rezende* Proibição de transportes interestaduais e implementação de barreiras sanitárias relacionadas a vôos originários de países ou estados brasileiros com transmissão comunitária do COVID-19 foram algumas das medidas tomadas por governadores de estados como Bahia e Rio de Janeiro. Num momento de normalidade se poderia questionar se tais medidas extrapolam a competência dos […]