Manifestação pacífica em defesa da Democracia acaba com bombas e detidos em SP
Por Kátia Passos e Lucas Martins ATUALIZAÇÃO 01.11.2018 O maior, Rudson, foi liberado ontem, sem fiança, condicionalmente, em audiência no Fórum da Barra Funda . Os quatro menores passaram a noite na fundação CASA e as 13h de hoje, 01, tem oitiva com o Ministério Público pra avaliar se existem elementos suficientes pra representacão, definindo […]
Protestos contra tarifa: a repressão policial e a via processual constitucional
1. Direito de reunião pacífica 2. Informação sobre aumento da tarifa 3. Conclusão 1.Direito de reunião pacífica Os incidentes dos protestos de janeiro de 2016, na cidade de São Paulo, em protestos convocados pelo Movimento Passe Livre revelam desproporcionalidade no agir policial, para dizer o menos. Como já afirmou o Supremo Tribunal Federal, em caso […]
Nos 50 anos da Globo, movimentos sociais denunciam negligências
Protestos ocorreram em seis estados, nesse domingo (26/4), e reuniram cerca de 500 pessoas em SP O ato em defesa da democratização da comunicação foi acompanhado pelo aparato policial. Havia ao menos seis viaturas e quatro motos para escoltar a manifestação, que percorreu alguns quilômetros entre a Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini e a sede […]
Manifestantes são impedidos de acompanhar debate sobre redução da maioridade penal
Engavetada desde 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, pode ser votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A medida é vista como um retrocesso para os defensores dos diretos humanos e tem mobilizado entidades progressistas, movimentos sociais e ONGs […]