Presidência cavalga para fora dos marcos do Estado de Direito
Por Ruy Samuel Espíndola* O Governo, num Estado de Direito, deve ser eleito, e, depois de empossado, deve ser exercido de acordo com regras pré-estabelecidas na Constituição. Essas são as regras do jogo, tanto para a tomada do poder, quanto para o seu exercício, como ensina Norberto Bobbio. Governo entendido aqui como o conjunto das […]
Mais um plágio de Alexandre de Moraes
Por Gustavo Aranda, especial para os Jornalistas Livres Ministro da Justiça licenciado e o mais novo indicado para a vaga deixada por Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes copiou literalmente em seu livro “Legislação Penal Especial” (Editora Atlas, 2006, São Paulo) diversos trechos da obra “Tóxicos, Prevenção – Repressão”, de seu […]
BH Pelo Direito à Democracia
Um dia após a votação e a aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, representantes de áreas das ciências humanas de Minas Gerais se reuniram para um debate sobre a democracia. O evento, ocorrido na noite de segunda feira, 18 de abril, foi sediado na Biblioteca Pública Estadual Luiz […]