Quando corrigiremos as aberrações do Mensalão?

Reproduzimos a matéria “O papel da mídia” de Miguel do Rosário, de O Cafezinho, com introdução de César Locatelli, dos Jornalistas Livres. Introdução Passados alguns anos é hora de rever e corrigir as aberrações paridas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Procuradoria Geral da República na Ação Penal 470, que ficou conhecida como “Mensalão”. Não […]

O avesso do avesso do avesso (Sampa, Caetano Veloso)

1 O Direito Alternativo Nos anos setenta do século passado, alguns juristas revivem uma velha questão que não era desconhecida dos romanos: os pretores tinham autoridade para suavizar as fórmulas rigorosas das primeiras leis romanas, norteando-se por princípios úteis para administração da justiça como a equidade e humanidade. A questão passa a ser revivida por […]