STF decide sobre direitos dos quilombolas
por Adriana de Castro, especial para os Jornalistas Livres Nesta quinta-feira (8/2), o Supremo Tribunal Federal julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239, proposta pelo antigo PFL, atual DEM em 2004. O PFL queria derrubar o decreto do então presidente Lula de 2003 que regulamenta a titulação dos quilombos, baseado em artigo da Constituição […]
Com Rodrigo Maia eleito na Câmara, Governo prepara o ataque aos direitos
A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados envolveu seis candidatos. Rodrigo Maia teve 58% dos votos e se elegeu presidente no primeiro turno. O candidato do Centrão, que foi relator do golpe, teve 21% e o candidato do PDT, apoiado pelo PT, teve 12% dos votos. Luiza Erundina teve 10 votos. Bolsonaro teve menos […]