Policiais e bombeiros defendem liberdade do ex-presidente Lula
HÁ QUE TER CORAGEM PRA DEFENDER A JUSTIÇA “Em janeiro de 2010, último ano do seu segundo mandato, Lula sancionou a Lei Federal 12.191 que concedeu ‘anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios’. […]
Protestos contra tarifa: a repressão policial e a via processual constitucional
1. Direito de reunião pacífica 2. Informação sobre aumento da tarifa 3. Conclusão 1.Direito de reunião pacífica Os incidentes dos protestos de janeiro de 2016, na cidade de São Paulo, em protestos convocados pelo Movimento Passe Livre revelam desproporcionalidade no agir policial, para dizer o menos. Como já afirmou o Supremo Tribunal Federal, em caso […]