INCRA aprova norma que dificulta o reconhecimento de comunidades quilombolas
Ato normativo aprovado pelo INCRA na terça-feira (30) burocratiza processo que garante aos quilombolas o direito à terra
Quilombos no Brasil já têm mais casos de Covid-19 do que a população de Cuba
Levantamento da Conaq aponta 3.798 casos confirmados da doença em áreas quilombolas em todo o território brasileiro, mais que na Líbia e no Congo; em Cuba, país de 11 milhões de habitantes, o número de casos é 48,6% menor
STF decide sobre direitos dos quilombolas
por Adriana de Castro, especial para os Jornalistas Livres Nesta quinta-feira (8/2), o Supremo Tribunal Federal julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239, proposta pelo antigo PFL, atual DEM em 2004. O PFL queria derrubar o decreto do então presidente Lula de 2003 que regulamenta a titulação dos quilombos, baseado em artigo da Constituição […]