CLT faz 75 anos no 1º de maio. Seu maior defensor está preso
Getúlio Vargas, nos idos de 1943, promulgou, no dia 1º de maio, a CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, reforçando e unificando toda a legislação trabalhista existente no Brasil. O código normativo foi o resultado de 13 anos de trabalho de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação que atendesse à necessidade de proteção do […]
Reforma Trabalhista: Verdades, Meias Verdades e Mentiras
1 Meia verdade: A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, tem 74 anos. Está ultrapassada, obsoleta. Verdade: A CLT foi instituída em 1943, mas não está congelada desde então. Ela sofreu 233 alterações até 2016. “Como aconteceu com outros conjuntos de leis (Código Civil, por exemplo), a CLT foi sendo alterada historicamente por meio de […]