Negociação coletiva: trabalhadores devem ser consultados em tempos de pandemia
Do site do ministério público do trabalho O Ministério Público do Trabalho conseguiu importante decisão judicial para proteger os direitos dos trabalhadores e garantir que os acordos entre patrões e empregados tem de passar por assembléia dos trabalhadores e negociação coletiva. A MP 936 prevê redução de 9,5 a 27% da massa salarial. Já um […]
Professores e escolas particulares: acordo parece próximo, mas greve não está descartada
A convenção coletiva entre professores e escolas privadas de São Paulo tem 20 anos. Os ajustes vêm sendo negociados e acordados anualmente. Em 2018, no entanto, talvez sob influência do clima de retirada de direitos com a “reforma trabalhista”, o acordo, que deveria ter sido assinado em 01 de março, ainda está pendente. A distância […]
Quando a modernização representa tempos de escravidão
Quem imaginaria que, após tanta nova tecnologia, teríamos que expor a mulheres, fetos e crianças a ambientes de trabalho prejudiciais à saúde? A Lei 13.287/2016, promulgada no governo Dilma e antes do golpe de Estado, alterava a CLT para prever que: “Art. 394-A. A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e […]