STF mantém suspensão do piso salarial da enfermagem

Após aumentar o próprio salário para R$46 mil, STF barra piso salarial da enfermagem de R$4750,00, por falta de verba
Protesto da enfermagem na porta do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em maio de 2020 - Foto: divulgação/Scarlett Rocha/Esquerda Online
Protesto da enfermagem na porta do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em maio de 2020 - Foto: divulgação/ Scarlett Rocha/Esquerda Online

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a suspensão da lei, aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Bolsonaro, que estabelecia o piso salarial de R$4750.00 para profissionais da enfermagem. A justificativa para decisão seria o possível prejuízo financeiro para os hospitais que precisariam aumentar o salário da categoria. A enfermagem foram um dos profissionais mais prejudicados pela pandemia.

Em agosto deste ano, 7 dos 11 ministros do STF votaram para elevação do próprio salário, que irá passar de R$39 mil para R$46 mil. O salário dos ministros do supremo determina o teto de pagamento de outros juristas, que também deverão ter aumento proporcional, ocasionando o “efeito cascata” no orçamento público. Ainda assim, a justificativa para barrar o piso salarial da enfermagem foi a impossibilidade de municípios pequenos arcarem com os novos custos.

O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso determinou prazo de 60 dias para que órgãos do Governo Federal ligados a pastas orçamentárias da saúde reúnam relatórios informam os impactos econômicos da implementação do piso. “Não se pode questionar a relevância dos objetivos que moveram o legislador, nem a conveniência da valorização das categorias profissionais de que depende a adequada prestação dos serviços de saúde.”, afirmou o ministro.

Votaram contra o estabelecimento do piso salarial para a enfermagem os ministros: Gilmar Mendes, Luís Roberto barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os únicos votos a favor da categoria foram dos ministros: André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin.

Barroso, havia suspendido o aumento no dia 4 de setembro e estabeleceu o prazo de votação até esta sexta-feira (16), de forma virtual e sem debate. Se o STF não tivesse barrado a norma, o aumento de salário já estaria em andamento. Além dos enfermeiros que receberiam o piso de R$4750,00, técnicos de enfermagem receberiam o mínimo de 70% do piso, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras receberiam pelo menos 50% do valor estabelecido no Congresso.

COMENTÁRIOS

Uma resposta

  1. Hoje eu ñ tenho mais interesse pela profissão de técnica de Enfermagem trabalho a vinte anos e sonhava de um dia ter um piso salarial um reconhecimento tenho dois filhos onde ñ vi meus filhos crecerem nunca fui a uma reunião de pais nunca fui a uma festa de dia das mães por que tive que trabalhar dia e noite de domingo a domingo pois só pai e mãe e hoje ñ tenho nem dinheiro pra uma consulta médica nem pra fazer uma resonancia pra vê se tenho algum problema de saúde continuo trabalhando de domingo a domingo pois hoje meu filho mais novo faz faculdade ñ ufba e eu não fui onde ele mora ñ fui fazer matrícula pago aluguel dele tudo sozinha sabe Sr Ministros vcs ñ sabem o que um profissional da saúde passa pra cuidar dos outros e N ter tempo pra própria vida termino hoje desistindo dessa profissão mim dediquei 20 anos hoje decepcionada ?

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