Por Carolina de Mendonça e Luisa Lins*
Presídios e manicômios judiciários são espaços controlados pelo poder judiciário brasileiro que utilizam da exclusão da sociedade como punição aqueles que cometem delitos. As pessoas segregadas nesses espaços costumam ser, na imensa maioria, pretos, pobres e jovens, sujeitos que já sofrem vulnerabilidade social anterior ao cárcere.
Por si, a segregação pode ser considerada uma forma de sofrimento pela retirada dos sujeitos de sua vida social. Em ambientes de segregação proliferam violências físicas, psicológicas e até mesmo sexuais. Por conta disso esses espaços são locais de produção de importante adoecimento psíquico.
Nos últimos anos, a política responsável pela assistência à saúde desse grupo, Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), sofreu diversos ataques das gestões do Ministério da Saúde (MS).
A emancipação das opressões na Luta Antimanicomial brasileira. No primeiro Manifesto de Bauru, publicado em dezembro de 1987, documento que dá forma ao movimento brasileiro, insere a opressão de cárceres e instituições de adolescentes como expressões de um mecanismo que estrutura os manicômios.
Tendo em vista esse panorama, a Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial (FASM) conversou com a mestre em psicologia, abolicionista penal e conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, Maynar Patricia Vorga Leite, que tem experiência em manicômios judiciários e atua no sistema prisional do Estado, sobre a relação do adoecimento psíquico e o cárcere.
FASM – Como você enxerga a relação entre adoecimento psíquico e privação de liberdade?
Maynar Patricia Vorga Leite – Antes da pandemia, quando eu tentava explicar porque o aprisionamento não era uma coisa boa, dizia “imagina que você vai ter que ficar na sua casa e eu não te digo quanto tempo você irá ficar, mas você ficará na sua casa e não poderá sair. Na primeira semana vai ser uma maravilha, você vai descansar. Na segunda semana você começa a ficar entediado. Na terceira semana você começa a brigar para sair.”. E veio a pandemia. Algumas pessoas começaram a entender. Porém, muitas ainda acham que que é diferente, que elas são “pessoas boas” não merecem isso, mas os “ruins” é que tem que ficar trancados, em condições que não são as de uma casa. Estar preso é uma coisa que por si já produz sofrimento psíquico.
É um sofrimento por não ter liberdade, pela superlotação. Sofrimento que agora na pandemia piorou, pois as pessoas estão sem receber visitas e por um bom tempo não recebiam sacolas de mantimentos. Os juizados pararam, logo os processos ficaram parados. Então a pandemia aumentou um sofrimento que já era grande.
Além disso, existem as dificuldades de fluxo entre a rede de saúde mental e os estabelecimentos prisionais. Às vezes é porque as redes têm seus problemas, outras vezes é porque há uma presunção de que as pessoas que estão presas são perigosas e, por isso, não podem ser atendidas junto com os outros usuários.
Desde 2006, com a Lei de Drogas [Lei Nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006] aumentou muito o aprisionamento de pessoas que usam drogas, enquadrados como tráfico. Muitas vezes são pessoas que já estavam com dificuldade de acesso à rede de saúde mental. Com isso, são levadas para o sistema prisional, ao invés de uma rede de saúde mental.
Outra problemática é que temos 30 a 40% de pessoas presas sem serem condenadas. Esse é outro sofrimento que se acrescenta. A pessoa passa 2, 3 anos sem saber se será condenada ou não e, caso seja, a quanto tempo. Por vezes durante o processo, ou por uso de drogas ou por algum diagnóstico, é compreendido que essa pessoa não tinha plena consciência do que estava fazendo quando cometeu o delito de que é acusada. Com isso ela passará por uma perícia psiquiátrica e, se houver um diagnóstico e esse for relacionado com o delito, a pessoa passará a cumprir uma medida de segurança – que é em tese uma pena perpétua. Não mais juridicamente, mas na prática, porque ela tem limite mínimo (de 1 a 3 anos), mas não tem limite máximo.
Em 2011, quando a [antropóloga e militante em direitos humanos] Débora Diniz fez o senso em hospitais de custódia, foram encontradas pessoas que estavam internadas há 35 anos, 40 anos. Sem perspectiva de sair. Depois disso foi estabelecido um limite máximo constitucional, depois foi decidido que seria o máximo da pena combinada para o delito e assim a medida seria extinta. Porém, mesmo com a medida extinta a pessoa pode permanecer internada em um manicômio judiciário, porque, a pessoa que passa a ser considerada inimputável [que não pode responder por seus atos] por essa medida de segurança, passa a carregar um estigma duplo. Criminoso e louco, um estigma muito forte de periculosidade.
Às vezes algumas pessoas [que atendo] me perguntam “será que estou ficando louco, doutora? Antes eu dormia, agora não consigo dormir. Estou com algumas paranoias.”. Eu respondo “é que tu está preso. Estar preso produz essas sensações”. É preciso separar o que é sofrimento por estar preso e o que é diagnóstico psiquiátrico.
FASM – Gostaríamos de saber a participação de órgãos como o SUS na ressocialização, qual a importância deles e como eles podem auxiliar?
Maynar Leite – Primeiro, tenho um pouco de problema com os discursos de “ressocialização” e “reinserção social”. A prisão e o manicômio judiciário têm a função de segregar alguns grupos da população. Podemos dizer que procuramos diminuir essa segregação. Talvez ajudar a pessoa a se instrumentalizar para quando ela recuperar a liberdade, ela poder realizar escolhas que diminuam sua vulnerabilidade ao aprisionamento. A participação de outros órgãos é muito diferente.
O Ministério da Saúde está promovendo retrocessos. Mas, o poder judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e outros órgãos, estão fazendo movimentos no sentido contrário, por exemplo, promovendo cursos de justiça restaurativa. Mas ainda assim, é sempre na lógica da manutenção do aprisionamento como estratégia principal para qualquer comportamento que não seja desejável. E com isso podemos colocar tanto os atos tidos como delitos (a definição de delito é contextual), como grupo de grupos de pessoas que estão definidos como delinquentes em potencial.
Antes da PNAISP tinha um plano de saúde prisional, apenas em 2014 se tornou uma política. Percebemos que com a entrada do SUS na prisão aconteceu um arejamento da mentalidade dentro desse espaço, mas também algumas equipes do SUS foram cooptadas pela lógica da prisão. Passando a entender aquelas pessoas como usuários diferentes de outros que são atendidos em liberdade.
FASM – Como a senhora percebe os desafios e melhorias trazidas pelos profissionais do SUS adentrando o sistema prisional? Como foi trazido, são pessoas em estado de sofrimento psíquico e com o contexto pandêmico, que traz diversas dificuldades.
Maynar Leite – Essa parte vou ficar devendo um pouco para vocês, pois trabalho em um setor técnico. Tem uma psicóloga do município que atende na unidade de saúde, mas eu faço outro tipo de atendimento. Mas é difícil de explicar, pois o que não é saúde? Mas, meu trabalho é um atendimento técnico, psicossocial.
Mas acompanho através de colegas que trabalham nas unidades de saúde, são equipes mistas entre profissionais do SUS e profissionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Em alguns locais esse diálogo é bastante complicado, em outros é um diálogo muito tranquilo.
Durante a pandemia, nas equipes onde o diálogo já era mais fluido houve uma integração muito maior, pois se precisou trabalhar mais junto. Na maior parte dos estabelecimentos não receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), então tivemos que nos proteger com nossos próprios meios. Mas é um desafio sempre, pois são duas lógicas diferentes.
FASM – Caso queira acrescentar alguma informação que considere importante…
Maynar Leite – A reforma psiquiátrica até tem se ocupado do sistema prisional, muito mais a partir dos manicômios judiciários. Considero que com as coisas que o MS fez esse ano, ficou mais evidente ainda que a reforma psiquiátrica precisa se ocupar do sistema prisional de uma forma mais intensa. Se formos olhar bem, prisões, manicômios, comunidades terapêuticas. Elas têm socialmente a mesma função de segregação de alguns grupos. É um diálogo que precisa ser incentivado. É preciso pensar prisão e manicômio como aparelhos de poder equivalentes.
A FASM ciclo de Debates Nacionais preparatórios à I Conferência Popular Nacional de Saúde Mental Antimanicomial com o tema + Liberdade + Diversidade + Direitos = Democracia será realizada de 9 a 12 de outubro de 2021. As discussões do “FASM Esperançar – Série Debates Nacionais” ocorrem no Youtube da FASM e são abertas a todos que desejam conhecer mais sobre as interfaces entre a luta antimanicomial e a liberdade.
(*) Carolina de Mendonça, graduanda em Psicologia, colunista na Revista Badaró, colaboradora na Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial (FASM).
(*)Luisa Lins, jornalista, envolvida com temáticas relacionadas a direitos humanos e colaboradora da FASM.
