No dia 17 de janeiro de 2024, houve uma reunião em Mariana, MG, no Centro de Convenções, que mais pareceu um teatro de horrores, quando a mineradora Samarco, sucursal da Vale S/A, tenta emplacar mais um projeto predatório na cidade intitulado LONGO PRAZO. Não bastasse este nome abusivo, tendo em vista que responde a processos por crimes ambientais pela grande Tragédia/Crime de 5 novembro de 2015, ainda considera normal querer se instalar e se apropriar de territórios das Comunidades de Camargos e Bento Rodrigues, distritos tricentenários dotados de riqueza cultural material e imaterial imensurável.
O prefeito de Mariana, Celso Cota Neto (do PMDB), e o Secretário de Planejamento municipal, Germano Zanforlim, tentaram, de forma absurda, sensibilizar os presentes com a defesa da manutenção da mineriodependência do município. Coube ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Silva de Aguilar, conduzir o teatro macabro e atestar que a Samarco não deveria ser impedida de continuar a impactar negativamente, de forma brutal, o meio ambiente e as comunidades.
Representantes da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF) e da Associação de Moradores de Camargos externaram claramente que não aceitam mais empreendimentos minerários no território e que não querem novos danos e impactos. A OAB de Mariana e a Associação dos Guias de Turismo externaram a incompatibilidade do projeto com a legislação municipal e os impactos imensos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.
Mesmo assim, acreditem, 12 membros do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) da cidade de Mariana, em sua maioria representantes do poder público no Conselho, votaram a favor da conformidade da proposta da mineradora Samarco/Vale (somente dois votaram contra).
A conformidade municipal é necessária para a conclusão do processo de licenciamento ambiental da Samarco que se encontra em andamento no âmbito estadual e, agora, o Estado de Minas Gerais, com sua máquina de concessão de licenciamentos de atividades mineradoras, dará o aval final a mais um megaprojeto da mineradora Samarco/Vale, que seguirá devastando Bento Rodrigues e Camargos. Repugnante, nojento!
Lamentável parte da população de Mariana se render à mineriodependência desta maneira, um município com potencial imenso no âmbito patrimonial e do turismo cultural. Mas as forças do bem-viver e entidades sérias do planeta Terra vêm prestando muita atenção em Mariana e no Vale do Rio Doce. Aguardamos posicionamento contundente dos mandatos legislativos de esquerda, estadual e federal, na defesa dos Povos, das Comunidades Tradicionais e de todo o ambiente. O mesmo reivindicamos do Ministério Público Estadual (MPMG), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), e de organismos internacionais, pois este projeto está eivado de Inconsistências Legais, Técnicas, Metodológicas, Processuais e Éticas que precisam ser periciadas e apuradas. Será preciso muita firmeza e coragem nesta luta tão justa, urgente e necessária!
Assinam esta Nota:
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024
