ARTIGO
Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia
“Corrupção”. Sem dúvida, esta é a palavra mais evocada no debate político brasileiro. Em qualquer fila de banco (se é que elas ainda existem), em qualquer mesa de bar, podemos encontrar brasileiros e brasileiras interpretando o Brasil como o resultado de uma epidemia de corrupção.
Na percepção dessas pessoas, corrupção significa roubo, mas não qualquer tipo de roubo. Corrupto é o político que rouba dinheiro público. O especulador do mercado financeiro não é corrupto. O patrão que não respeita direitos trabalhistas não é corrupto. O juiz que conspira com o acusador não é socialmente lido como um homem corrupto. Corrupção é, antes de tudo, uma leitura social.
Nesta chave de leitura, a corrupção seria prática exclusiva da política institucional, que passa a ser considerada como naturalmente corrupta e corruptora. Os resultados da disseminação dessa maneira de pensar são bastante conhecidos: negação da política e descrédito das instituições fundamentais para a democracia representativa.
Acontece que a palavrinha “corrupção” é safada, tem vários significados possíveis para além daquele que foi cristalizado no imaginário dos brasileiros. Se formos reconstruir a tradição do pensamento republicano, que atravessa os textos de autores como Aristóteles, Tomás de Aquino, Guicciardini, Maquiavel, Montesquieu e Hannah Arendt, veremos que o termo “corrupção” tem sentido muito amplo.
No pensamento republicano, o país corrompido não é exatamente aquele onde os políticos roubam dinheiro público.
País corrompido é aquele que perdeu a capacidade de garantir o convívio pacífico, é aquele que não consegue mais mediar os conflitos entre seus cidadãos. Nesta forma de pensar, é função do Estado garantir a existência de um espaço abstrato ao qual as pessoas possam recorrer para resolver seus conflitos. Chamamos esse espaço abstrato de “justiça”.
Onde deve ficar a cerca que divide minha propriedade da propriedade do meu vizinho? Dois metros pra cá ou dois metros pra lá?
Quem é o culpado pelo acidente de trânsito? Eu dei a seta, o cara não viu. O sujeito diz que mudei de faixa sem sinalizar. Quem tá certo?
Se não existe o tal espaço abstrato, onde todos acreditamos ser possível conseguir um julgamento imparcial, só há uma forma de resolver os conflitos cotidianos: na ponta da faca.
Já pensaram, leitor e leitora, o inferno que seria viver sob o império da força? Para evitar essa situação de agonia completa existe o Estado e sua função principal é garantir a “boa vida”, entendida como convivência civilizada. Mas pra isso, é necessário que as pessoas acreditem na imparcialidade Justiça.
É uma questão de crença mesmo! Não há corrupção mais grave do que a descrença em relação à Justiça.
Não é novidade pra ninguém que os valores republicanos ainda não fincaram raízes no Brasil. Atravessada por um patrimonialismo de tipo arcaico, extremamente privatista, a grande maioria da população brasileira não tem nenhuma preocupação com o devido processo legal, com a imparcialidade da Justiça.
Nas periferias das grandes cidades, o tribunal do tráfico é visto como algo normal. As PMs invadem casas de pobres sem mandado. Auto de resistência é forjado, com arma de fogo sendo plantada na mão do defunto.
Juiz convesando no Telegram com o procurador? Quem liga?
Por isso, apesar da gravidade, as revelações feitas pelo Intercept Brasil e seus parceiros na imprensa nacional (Reinaldo Azevedo, Folha de São Paulo e, agora, a Revista Veja) não são suficientes para mobilizar a sociedade civil. Não digo que os vazamentos não sejam fato político relevante, longe disso. Sérgio Moro é alvo de críticas dentro e fora do Brasil. Sua imagem está se desgastando. Ele deixou de ser um superministro para se tornar um elemento de crise dentro do governo, alguém que precisa do apoio quase diário do presidente da República.
Mas, ainda assim, a população, preocupada com problemas que julga serem mais graves (violência urbana, desemprego) olha o escândalo da “Vazajato” de forma fria, com algum desinteresse.
Não há pressão popular para a libertação de Lula. As pessoas até votariam em Lula se tivessem a chance, mas não estão convencidas de que ele seja inocente. Votariam mesmo desconfiando. Os mais pobres não são tão moralistas assim, tendem ao pragmatismo.
Mas daí a ocupar as ruas e exigir a libertação de Lula, a distância é grande, muito grande. Estamos longe de construir esse clima de mobilização.
Uma forma de aquecer essa opinião pública seria vincular os crimes da Lava Jato à destruição da economia e ao alto índice de desemprego. Ou seja, ao conspirar com representantes do Ministério Público, Sérgio Moro não apenas corrompeu a ética da magistratura, a Constituição e os preceitos mais elementares do Estado de Direito, mas colaborou para tirar a comida do prato de milhões de famílias. Na vida, poucas coisas são mais persuasivas que a materialidade.
Essa narrativa, acompanhada da memória positiva da “Era Lula”, no médio prazo, poderia criar outra atmosfera. A ver o que vai acontecer.
Por ora, dá pra saber que a denúncia da fraude processual, por si só, ecoa pouco nas bases da sociedade, muito pouco. Não dá pra exigir que uma nação que ainda não foi capaz de se republicanizar tenha compromisso com valores republicanos.
Não há dúvida de que Sérgio Moro seja corrupto, um corrupto mais perigoso que o outro Sérgio, o Cabral. Ladrão de dinheiro público é fácil de punir: prende o cabra e exige restituição do dinheiro roubado. Já a corrupção do processo legal é algo muito mais grave, pois sinaliza para o cidadão comum que a Justiça não é legítima.
Todos, então, passam a se sentir autorizados a resolverem seus conflitos com suas próprias mãos.
Sim, hoje o Brasil é país corrompido, mas não porque parte da classe política rouba dinheiro público. Isso acontece no mundo inteiro, em maior proporção em alguns lugares, em menor proporção em outros. Político ladrão não é jabuticaba. Um Estado com instituições saudáveis previne e pune esse tipo de corrupção sem maiores traumas.
O Brasil está corrompido porque cada vez mais o processo legal é uma farsa, um rito manipulado por aqueles que desejam fazer política sem se submeter às urnas. Quem de nós liga pra isso?
3 respostas
Boa noite Professor,
A descrença da sociedade da baixa classe com o judiciario se dá devido que para nós temos um tribunal de leis feitas para favorecer a Elite e não um tribunal de justiça.
Falo isso em causa propria, pois em uma demanda com uma instituição financeira o juiz decidiu pela lei do contrato perfeito e não pela teoria do superendividado passivo.
Durante e pouco depois das eleições presidenciais, ouvi dizer ou li sobre o que havia dito o então eleito presidente, que o Brasil voltaria 50 anos. Posteriormente a esse fato, criou-se a polêmica das Universidades e o chamado “viés ideológico” com o consequente contingenciamento de verbas, e a recomendação dada pelo presidente em entrevista à uma jornalista da Folha de São Paulo. O artigo do eminente professor baiano é de profunda e exigente reflexão sobre os dizeres atribuídos ao mais alto mandatário da nação. Ao abordar o tema corrupção e “quem se importa com isso ?” ele retrata uma realidade que faz parte da nossa cultura, ao que tudo indica, tenderá a se agravar na medida em que homens cultos como ele não terão a quem passar ensinamentos, caso o tal “contingenciamento” não seja levantado e a ideia de retrocesso (cultural) continue firme pensamento do governo atual. Não serão minhas, mas reproduzidas as palavras sobre corrupção incrustado na cultura brasileira: “Uma ‘caixinha’ dada por um bom serviço recebido, o pagamento pela facilitação na habilitação de motorista, a compra de produto sem nota fiscal,” entre outras, são formas de corrupção praticadas no dia a dia. Lê-se nas mídias que os parlamentares favoráveis com votos, pela reforma da previdência serão agraciados com milhões de reais em emendas, além do que, grandes devedores serão anistiados, se isso acontecer, qual é o nome mais apropriado para se dar se não … ? — Professor ! O seu escrito é digno de ser lido por todos que cultuam boa leitura.
Sérgio moro deveria ser preso pois usou o seu cargo é seu prestígio pra cometer crimes