“Queremos ouvir os jovens” é o que gritou a juventude presente na 3ª Conjuv de Curitiba (PR)

Por Rafaela Bez (texto) e Laiza Venuto Marinho (fotos) para os Jornalistas Livres

Mais de 300 jovens de toda Curitiba participaram da 3ª Conferência Municipal da Juventude, realizada na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)


Quando se discute a questão da democracia, o primeiro passo que é levantado é a participação popular num local em que a sociedade possa debater e definir propostas de políticas públicas de acordo com a realidade em que está inserida. A definição de uma política pública não é apenas uma questão que diz respeito aos deputados, senadores e Presidência da República, mas principalmente à sociedade civil. Espaços como conferências são mecanismos que visam o processo participativo de interlocução entre representantes do Estado e da sociedade visando a formulação de propostas para determinada política pública. As conferências são convocadas pelo Poder Executivo por um período determinado e são precedidas de fases regionais (optativa), municipais e estaduais antes de se chegar à etapa nacional.

No início do ano o Poder Executivo convocou, em todo país, a realização de Conferências de Juventude, cujo intuito é a preparação para a Conferência Nacional de Juventude, que tem como tema: “As várias formas de mudar o Brasil”. Em Curitiba (PR), durante o mês de julho, a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude — por meio da Coordenação de Políticas Públicas de Juventude e pelo Conselho Municipal de Juventude — realizaram pré-conferências municipais para convidar a juventude para somar no debate e também para eleger delegados/as representantes de todas as Regionais de Curitiba para a 3ª Conferência Municipal de Juventude (3ª Conjuv). Além desses/as jovens, representantes da sociedade civil organizada e de movimentos estudantis também tiveram algum espaço dentro do processo.

Foto: Laiza Venuto Marinho

Após eleitos 274 delegados e delegadas, distribuídos/as entre representantes das regionais (respeitando a paridade de gêneros); das entidades da sociedade civil organizada e os escolhidos pela Prefeitura de Curitiba, no último final de semana aconteceu a 3ª Conjuv, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba. De acordo com a Prefeitura da cidade, o evento tem como objetivo “atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimento do município, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o combate a todas as formas de preconceito”. As propostas e resoluções do encontro também servirão de subsídio para a elaboração do Plano Municipal de Juventude.

O início da 3ª Conjuv aconteceu na sexta-feira (24) com uma cerimônia de abertura que contava com a participação de algumas autoridades e representantes da Prefeitura, dentre elas a prefeita em exercício, Miriam Gonçalves. Porém, desde o início, a juventude presente mostrou que não estava ali para participar de cerimônias formais, mas para ser ouvida e ser protagonista e, após gritos de “Cadê a Juventude?” e “Queremos ouvir os jovens”, os/as cerca de 350 jovens tiveram voz e deram início ao encontro, relatando experiências, pontos de vista e também dando início a leitura do regimento da conferência e realizando o debate sobre o mesmo.

Foi a primeira vez que Lilian Oliveira participou de uma conferência de juventude; ela faz parte da Associação de Moradores do Sabará e atua em outros projetos voluntários.

“Se é um espaço da juventude é importante que os jovens participem ativamente, nós mesmos temos que pensar nas nossas políticas, pois somos nós que sabemos a nossa realidade. A participação ainda é pouca, estamos em pouco mais de 300 jovens e estamos pensando por todos os outros. É muita responsabilidade, mas é um começo”, disse.

No sábado, os/as jovens se reuniram em 11 grupos de trabalho (GTs) divididos por eixos que foram baseados no Estatuto da Juventude: Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito à Cultura; Direito ao Território e à Mobilidade; Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Saúde; Direito à Educação e Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente. Cada GT fez análises, discutiu e problematizou sobre os temas levando o debate para a comunidade e a realidade de cada grupo. Em seguida, propostas foram levantadas para serem expostas em assembleia.

“Conferências deveriam ser lugares em que o jovem pode falar literalmente o que pensa. Nos diversos outros lugares em que nós, jovens, estamos inseridos, nossa voz não é ouvida, aqui deveria ser esse espaço de abertura para ouvirem nossas propostas que dizem respeito às nossas experiências enquanto juventude” é o que relata Isabela da Cruz, da Comunidade Quilombola Paiol de Telha, articuladora da Federação de Comunidades Quilombolas e militante da Rede de Mulheres Negras.

Outra questão muito debatida, principalmente pela comissão organizadora do evento, foi a tentativa em abranger a maior representatividade e diversidade de segmentos juvenis: negros, negras, mulheres, LGBT, indígenas, quilombolas, jovens em situação de rua, em conflito com a lei, em medidas socioeducativas, de diferentes regiões da cidade e de diversas religiões e contextos sociais. Entretanto, de acordo com Isabela, ainda não houve a preocupação em ter alguns desses públicos dentro das discussões. “Não vejo a Comunidade Quilombola, a qual eu me reconheço, presente nesses espaços. As informações que são repassadas não chegam ao campo, não chegam a esses jovens. Os gestores não podem esperar que a juventude quilombola bata na porta da Prefeitura e diga que quer participar, essa não é a função deles. Essa função é dos gestores, nós quem pagamos seus salários, eles deveriam ter esse papel: ir até o quilombo, fazer uma conferência livre com a juventude e trabalhar a sensibilização, o debate e o diálogo de acordo com a linguagem e a cultura local. Nosso papel enquanto sociedade civil é participar, mas, quem deve divulgar e construir isso? É aquele que recebe por isso!”, disse.

Foto: Maurilio Cheli/SMC

No domingo, os GTs apresentaram suas propostas em assembleia, onde foram votadas, algumas modificadas e, em seguida, aprovadas. Além disso, a plenária também elegeu os delegados que irão representar Curitiba na Conferência Estadual. Moções impulsionadas por entidades, movimentos e sociedade civil também foram aprovadas, como o repúdio à redução da idade penal para 16 anos; o repúdio ao massacre realizado pelo (des)governador do Estado, Beto Richa (PSDB), e à postura de deputados e vereadores de bancadas evangélicas contrários ao ensino da questão de gênero, do preconceito e diversidade nas escolas.

O jovem Leoncio Santiago, que faz parte da Comissão Nacional de Organização (Comune) da conferência e também é membro do Centro de Referencia em Direitos Humanos Dom Helder Câmara Cáritas Paraná, explicou as dificuldades e próximos desafios a partir de agora: “o maior desafio daqui pra frente é o acompanhamento de como vai ser, de fato, a implementação ou não dessas políticas; visando principalmente a participação da juventude nesse processo de controle social, desde o planejamento até a execução dessas ações; nós propomos, agora temos que acompanhar e cobrar que sejam propostas efetivas”.

A data prevista para a realização da 3ª Conferência Estadual de Juventude do Paraná é 24 e 25 de outubro de 2015, mesmo final de semana em que será aplicado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), local em que grande parte da juventude estará presente. A possibilidade de mudança da data ainda não está prevista pela Comissão Organizadora Estadual.

Foto: Laiza Venuto Marinho
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