Qual é o preço político de um golpe de Estado?

Cada vez mais, as Forças Armadas reivindicam para si uma autoridade que a Constituição não lhes garante. O nome disso é golpe

Por Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia

Nossa geração não tem mais o direito de subestimar Jair Bolsonaro.

Subestimamos por quase 30 anos, quando o então deputado de baixo clero, aparentemente inofensivo, usava a tribuna parlamentar para defender torturadores e atacar a democracia.

Subestimamos em 2018, quando acreditamos que o “histórico de declarações polêmicas” estabeleceria teto baixo para campanha presidencial de Jair Bolsonaro.

Subestimamos nos últimos três anos e meio, sempre que tratamos Bolsonaro como idiota, burro, não entendendo o tipo de projeto que estava sendo colocado em prática. O objetivo nunca foi governar, no sentido usual do termo, mas, sim, implodir as instituições da democracia liberal-representativa. E nisso, o projeto vem sendo executado com eficiência. Impossível negar. Desde o fim da ditadura, a democracia brasileira nunca esteve tão precarizada.

Muitos continuam subestimando agora, em maio de 2022, a menos de seis meses das eleições presidenciais. Subestimamos a capacidade de Bolsonaro em liderar, de fato, um golpe de Estado no Brasil. Há quem diga que na hora H, as Forças Armadas não apoiarão, as PMs não atenderão ao chamado e a tentativa de golpe será frustrada, como aconteceu no último 7 de setembro.

Aqueles que pensam assim possuem concepção equivocada do que seja um “golpe de Estado”. Tratam o golpe como um evento situado em momento específico do tempo, como se tivesse mês e dia para acontecer. Acreditam que o golpe acontece apenas na hora H.

“Golpe”, porém, é algo complexo, fruto de processo de médio prazo, de lenta e constante deterioração das instituições do regime golpeado. Terminado o processo, é até possível dizer com clareza o momento (mês e dia) do desfecho do golpe. Mas esse momento não é a hora H do golpe. É apenas seu desfecho, o último capítulo de uma tragédia há muito anunciada.

O golpe não acontece apenas quando termina. Está acontecendo a partir do instante em que começa a acontecer.

De 2018 pra cá, se tornou corriqueiro ver general ameaçando outras autoridades de República, blindados das Forças Armadas fazendo exercícios em provocação aos poderes Legislativo e Judiciário. Cada vez mais, as Forças Armadas reivindicam para si uma autoridade que a Constituição não lhes garante. O nome disso é golpe!

O golpe já está acontecendo. Se o desfecho do processo será vitorioso para os golpistas é outra conversa.

É que golpe de Estado é coisa complexa também para os golpistas. Não é algo fácil, e sempre envolve riscos. Não se dá golpe apenas colocando canhões nas ruas. É necessário conseguir apoio dentro e fora do país, reprimir adversários e evitar o contra-golpe que fatalmente leva os golpistas ao cemitério ou à cadeia.

Me parece claro que não será possível resistir ao golpe bolsonarista na bala, no enfrentamento direto. Não há homens armados e treinados dispostos a defender as instituições da democracia. Jair Bolsonaro e seus cúmplices conquistaram o apoio daqueles que sabem matar, que possuem know-how de violência: militares das Forças Armadas, servidores das diversas forças policiais (PMs, polícias civis, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal etc) e milicianos. Com raríssimas exceções, esses homens são bolsonaristas. E os que não são, não estão disponíveis em número suficiente para garantir resistência armada.

Mas existem outras modalidades de resistência. É perfeitamente possível aumentar o custo político do golpe para os golpistas. A prioridade, hoje, precisa ser essa.

Por exemplo, ao invés de polemizar com Bolsonaro no Twitter, seria muito mais útil se Anitta usasse seu prestígio internacional para denunciar o golpe de Estado em curso no Brasil. O mesmo vale para outros artistas, personalidades públicas e influenciadores digitais que abraçaram a causa democrática. O mundo inteiro já sabe que Bolsonaro é misógino, homofóbico, racista e não tá nem aí pra preservação da Amazônia. Agora, o mundo precisa saber que ele está tramando golpe de Estado em um dos países mais importantes do planeta.

A eleição terá papel fundamental na evolução do golpe. Todas as pesquisas mostram que Lula provavelmente sairá vitorioso das urnas. Mas há vitórias e vitória. O jeito como se dará a vitória será determinante para precificar o custo do golpe para os golpistas.

Explico.

Se houver segundo turno, Lula certamente vencerá por diferença não muito maior que dez pontos. Vencerá por 55 a 45, 57 a 43, algo próximo a isso. Os 30 dias que separam o primeiro do segundo turno serão de intensa agitação golpista, com ataques ao TSE, com ameaças, com questionamento às urnas. Nessa situação, o golpe custaria menos aos golpistas. Com Bolsonaro competitivo no segundo turno, seria mais viável efetivar o golpe, com o argumento da fraude eleitoral.

É verdade que a vitória de Lula no primeiro turno não impediria o desfecho do golpe, mas o tornaria mais custoso aos golpistas. É mais difícil dizer que uma fraude eleitoral é capaz de eleger um candidato ainda em primeiro turno. O movimento rumo à conclusão do golpe precisaria ser muito mais brusco. Os riscos seriam maiores.

Lula precisa vencer as eleições no primeiro turno. E aqui não tem nenhum terrorismo eleitoral. O terrorista dessa história é o atual presidente da República.

O golpe bolsonarista precisa ser denunciado e combatido desde já. Mas para isso, precisamos ter a clareza de que o golpe já começou.

É que golpe de Estado jamais é evento único, isolado, a acontecer de um dia para o outro. É sempre processo.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornalistas Livres

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