Presos e familiares denunciam irregularidades em presídio

Familiares e detentos da Penitenciária de Mairinque, região metropolitana de Sorocaba, denunciaram, por meio de uma carta dos presos e relatos de familiares, abusos cometidos pela unidade prisional mantida pela Secretaria da Administração penitenciária (SAP). Os abusos incluem racionamento de água, qualidade da comida e problemas de atendimento médico. Após denúncia situação parece ter chamado atenção de unidade.

Em uma carta intitulada como “Comunicado aos Visitantes”, denúncias sobre deficiências no cotidiano dos detentos são apresentadas em seis pontos, que terminam pedindo aos visitantes que denunciem a situação para mídias e “órgãos competentes”. A carta foi veiculada no final de janeiro e a reportagem falou com familiares de detentos da unidade.

A penitenciária de Mairinque foi inaugurada em 2015 ao custo de R$ 39.315.766,97, em execução do Governo do Estado. Projetada para receber 847 presos, ela comportava, segundo o site da SAP, no dia 14 de fevereiro último, 1.874 presos, sendo 1.027 presos acima do limite,  ou 2,21 vezes mais so do que a lotação a lotação.

A super lotação em presídios paulistas se intensificou com os governos do PSDB paulista, que tem hoje o governador João Doria como defensor de um discurso de linha dura para a segurança pública. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo realizado em 2019, houve um aumento de 4 vezes no número de presos em no estado nos últimos 25 anos, se aproximando de 240 mil presos (alcançando 235.775 presos, segundo o levantamento).

As denúncias

Catarina*, mãe de um detento da unidade, contou sobre situações que presenciou durante visitas ao filho “quando eles trazem o leite já está quase azedando. Já achei bicho e pedra no feijão, e um pedaço de sobrecoxa queimada. Quando você leva um pouco a mais de comida eles fazem jogar fora”.

Contou também como é o cotidiano do filho: “Ele não tem atendimento médico. Teve furúnculo e sarna. Eu também peguei sarna lá” e “estava dormindo no chão, dividindo cela com trinta e seis presos. Já pensou? A Água ser ligada 4 vezes ao dia, trinta minutos para ser tomado banho e fazer suas necessidades. Para lavarem e limparem tudo”. Termina explicando: “A gente sabe o direito que eles têm. Eles erraram? Eles estão pegando pelo erro deles”.

Luisa*, irmã de outro detento da unidade, também confirma as denúncias: “Desde que de meu irmão foi transferido, emagreceu muito nesse presídio e na visita pudemos ver a situação em que eles vivem lá dentro, com comida de má qualidade”. Ela reforça a denúncia de Catarina. “A água é ligada 4 vezes por dia, durante 30 minutos, sendo que cada cela tem mais de 37 presos e acaba muitos não tendo tempo de fazer A higiene pessoal. As celas se encontram na sujeira devido à falta de água, os vasos sanitários com fezes e urina, ratos e outros bichos que aparecem dentro da cela. E faltam médicos e medicamentos. Onde já se viu uma cadeia não prestar socorro para um preso e eles não terem nem direito ao um medicamento? Isso é uma vergonha”. Ela complementa sua denúncia e fala sobre dificuldades na hora da visita: “Eu acho desagradável na hora da revista do scanner ser um agente masculino”. Perguntada sobre quantas vezes é um agente masculino que realiza a revista pelo scanner, responde: “Toda semana”.

A carta dos presos aponta os principais problemas vividos pelos internos:

Racionamento de água “sendo ligada 4 vezes ao dia (30 minutos) cada vez que é ligada, não suprindo a quantidade de reeducandos por celas, sendo que EM cada cela residem DE 33 a 37 reeducandos, APESAR DA capacidade de apenas 12 por cela… ficando os vasos sanitários com fezes e urinas.”

Limitações aos suprimentos de higiene Não suprindo as necessidades de cada reeducando.”

Negligências médicas: “a unidade não tem médico, não desce remédio para uso de rotina, nem é liberado aos visitantes trazerem, deixando várias situações simples se agravarem”. OS PRESOS RECLAMAM TAMBÉM QUE SÃO MALTRATADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE.

Qualidade da comida

Problemas nas entregas DE sedex, QUE demoram 30 dias para serem entregue aos reeducandos, chegando ao ponto de estragar os mantimentos, que SÃO comprados PELOS FAMILIARES.

Muitos dos presos, que não têm advogados, “não têm atendimento com o profissional da unidade nem ao menos recebem notícias SOBRE como está sua situação processual.”

Catarina, que visitou o filho após as denúncias conta que a situação parece ter mudado. “Dizem que estão abrindo um pouco mais a água”, mas também reclamou da visita: “Fiquei muito nervosa com a revista que eu passei, pelo constrangimento. Eu passei pela porta de metal, passei pelo scanner, aí depois ela veio pedir para eu erguer a blusa, abaixar a calça, erguer a perna da calça. E do outro lado tinha um policial. O policial até abaixou a cabeça quando viu. Foi bem constrangedor”.

O advogado Guilherme Castro, que conhece a unidade, conta que apos as denúncias “familiares estão sofrendo revistas pessoais mais severas, tanto na entrada bem como na saída do estabelecimento prisional. Existem relatos de que estas revistas estão sendo feitas para evitar totalmente a comunicação dos presos e reclamações no tocante aos abusos cometidos pelas penitenciárias”.

Outro lado

Questionada a SAP respondeu da seguinte forma:

“As denúncias são inverídicas! A Secretaria da Administração penitenciária informa que, na Penitenciária de Mairinque, assim como em todos os órgãos do Estado, é realizado o uso consciente da água, a fim de evitar desperdícios. Sobre as refeições na unidade, destacamos que elas são produzidas pelos próprios presos, na cozinha central do local, e imediatamente servidas, sendo que são fornecidas três alimentações (café, almoço e jantar) por dia” e completa que “Não houve qualquer episódio de localização de bichos ou pedras no feijão servido diariamente. Sobre produtos de higiene, esclarecemos que a distribuição de itens de limpeza e higiene é feita toda a semana. Além disso, a unidade oferece, para quem quiser algo a mais, folha de compra de materiais, que podem ser adquiridos com o pecúlio (pagamento recebido pelos presos que trabalham) e os detentos recebem também materiais dos visitantes”.

Com relação às questões de saúde, a SAP afirmam que: “A equipe médica da unidade é composta por um enfermeiro, auxiliares de enfermagem e um dentista, que realizam os atendimentos de saúde diariamente, além de acompanhar os tratamentos de doenças crônicas, assim como eventuais emergências acometidas pelos sentenciados. ” SOBRE o atendimento de advogados, A SAP afirma que: “Os reeducandos são atendidos pelos advogados da Funap/Defensoria, particulares e estagiários da FUNAP, como determina a lei. Eles também recebem informações sobre as decisões judiciais, bem como instruções sobre expedientes de benefícios por meio dos servidores que atuam no Setor do Centro Integrado de Movimentação e Informação Carcerária”.

Sobre as revistas a resposta foi: “A Pasta ressalta que não há revista vexatória. A revista dos visitantes consiste em passar no equipamento de Scanner Corporal, o qual é operado por servidor habilitado e do mesmo sexo”.

 

 

*Os nomes foram alterados para preservar os familiares e os detentos