Porta da Amazônia: sem ter para onde ir, 60 famílias estão sendo despejadas

Por: Michael Esquer, especial para os Jornalistas Livres

Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, cerca de 60 famílias da comunidade Porta da Amazônia, localizada a 50 km do município de Confresa, região Nordeste de Mato Grosso, sofrem com a ação de despejo. Na região, os assentados relatam a presença de seguranças privados armados, que desde segunda-feira (14), se preparam para realizar a reintegração de posse.

Sebastião Ferreira de Castro, um dos cerca de 420 assentados que vivem na comunidade, pede ajuda porque teme os riscos para a vida de sua família. “Nossos bens, nossa saúde, nossa família, foi tudo tirado aqui em cima, então o que será que nós podemos fazer, nós estamos pedindo uma ajuda pra quem puder ajudar nós, porque no ponto em que nos encontramos, nós estamos correndo perigo de vida das nossas famílias.”

A reintegração de posse da área, que possui cerca de 10 mil hectares, está prevista para ocorrer ainda nas próximas horas. A notícia gerou revolta nos moradores da região rural, que imediatamente bloquearam um trecho da BR-158. “Já tem 25 anos que a gente trabalha pra criar nossos filhos, e agora vão ser despejadas daqui 60 famílias. O governo tem que ver isso, a justiça tem que ver isso e nos ajudar”, relata aflito João José de Jesus, outro morador do assentamento.

O processo de despejo

As famílias moram na região desde 1996, quando o grupo empresarial Kaiowá, proprietário do terreno, teria entrado em falência. O novo pedido de despejo e reintegração de posse acontece após a área ter sido leiloada, em 2018, para quitar as dívidas do antigo dono, e o arrematante, Agropecuária Lago Grande S.A., ter conseguido na justiça de São Paulo uma carta precatória para a reintegração de posse.

A ordem foi enviada pela Justiça de São Paulo à Comarca de Vila Rica, em MT, onde foi recebida pelo juiz Dr. Ivan Lucio Amarante. No dia 3 de dezembro, por entender as características de conflito fundiário do evento, Amarante suspendeu por 60 dias a ação de despejo, solicitando o envio do pedido à Comissão de Assuntos Fundiários da Casa Militar do Estado de Mato Grosso.

Diante da decisão, a Agropecuária Lago Grande S.A., então, impetrou um Mandado de Segurança, que correu em segredo de justiça, contra a definição da Comarca de Vila Rica no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A relatora da ação, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, sem ouvir as partes decidiu pela suspensão da medida de Vila Rica.

Com a medida, a Agropecuária Lago Grande S.A., imediatamente contratou uma empresa privada de segurança que, desde segunda-feira (14), se encontra acampada nas margens da comunidade Porta da Amazônia para realizar o despejo das 60 famílias.

Situação expõe vulnerabilidade 

Desde segunda-feira, os moradores da comunidade bloquearam um trecho da BR-158 e se revezam na tentativa de que as autoridades locais possam intervir em favor da situação. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) relata que a situação é grave, principalmente porque caso seja efetuada a ordem de despejo, as famílias não possuem outro lugar para ir.

“O pessoal está aguardando a decisão da justiça a qualquer momento ser cumprida, fecharam a BR-158, bloqueio por tempo indeterminado, no sentido de cobrar uma ação das autoridades competentes para que elas possam olhar para a realidade deles. A empresa já mandou um grande efetivo privado de segurança no sentido de despejar as famílias”, relata o padre da CPT, Alex Venâncio.

Claudionor Cândido, 73, morador na Porta da Amazônia desde 1996, relata como foi se estabelecer no assentamento, história, que assim como a do resto das famílias que vivem na comunidade, foi marcada por muitas dificuldades. “Nós entramos na mata, sofremos, e lutamos. Eu vivi três anos debaixo de um barracão velho, de lá desse barracão eu saí, eu consegui fazer uma casinha de tábua, depois fiz uma casas de material para hoje ter que largar isso de qualquer maneira para sair”, conta preocupado.

“Já tem 25 anos que a gente trabalha pra criar nossos filhos. Nossas crianças estão aqui, nosso suor, nós temos uma vida aqui dentro”, complementa João José, também um dos primeiros moradores da comunidade.

O relato é o mesmo de Sebastião, que além da apreensão causada pela situação, também relata a ameaça representada pela presença dos seguranças armados. “Desde 1996 que nós estamos em cima da área pelejando, trabalhando, criando as nossas famílias, meus filhos, meus netos, eu já tenho neto de quase sete anos criados aqui em cima. Hoje esse grupo de gente fortemente armada tá querendo tirar a gente daqui, ameaçando a todos”.

Famílias ainda podem ter que pagar multa

Ao perceber que as famílias da comunidade não aceitaram a decisão de reintegração de posse emitida pelo Tribunal de São Paulo, o advogado da Agropecuária Lago Grande S.A., realizou na segunda-feira (14), outra manifestação a Vara Cível da Comarca de Vila Rica.  Na nova solicitação, foi requerida a fixação de multa diária de no mínimo 50 mil reais a todos os moradores que se recusarem a cumprir a ordem de despejo voluntariamente em até 48 horas. “Até o momento a justiça ainda não acatou essa manifestação, mas se vier a acatar ainda vai complicar ainda mais a situação das famílias”, comenta o padre Alex.

Os moradores da Comunidade Porta da Amazônia seguem acampados às margens de um trecho da BR-158, onde se revezam realizando o bloqueio da via, temendo serem despejados a qualquer momento. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, o trancamento deve continuar por tempo indeterminado até que as autoridades do Estado de Mato Grosso, olhem para a causa das famílias da comunidade e evitem o despejo.

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