Por que certa elite quer o parlamentarismo?

Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia (UFBA), com charge de Genildo

 

O tempo costuma passar mais rápido em experiências de crises tão agudas como essa que vivemos aqui no Brasil desde 2013.

Mal nos recuperamos do grave desabastecimento provocado pela greve/lockout dos caminhoneiros e a crônica política cotidiana nos coloca diante de mais uma questão que diz muito sobre a crise, que diz muito sobre o Brasil.

Estou falando da decisão da ministra Carmem Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal, de colocar em discussão o regime político brasileiro, dando à plenária da suprema corte a prerrogativa de decidir, sem consulta prévia à nação, se devemos ser governados por uma República presidencialista ou parlamentarista.

Aos 45 minutos do segundo tempo, por algum motivo que ainda não está claro, Carmem Lúcia recuou e desistiu de pautar a matéria, o que não quer dizer que a discussão tenha sido encerrada.

Desde que a crise institucional se aprofundou, ainda no mandato da presidenta Dilma Rousseff, que os grupos políticos que se envolveram diretamente na conspiração que golpeou a mandatária eleita em 2014 acalentam o velho sonho do parlamentarismo, que há muito embala o sono da elite do atraso.

Por que parte das elites brasileiras deseja tanto a implementação do parlamentarismo no Brasil?

É pra essa pergunta que ensaio uma resposta neste texto.

Desde já adianto o argumento que me acompanha até o fim desta reflexão: aquilo que há de mais reacionário e atrasado nas elites brasileiras vê no parlamentarismo a possibilidade de uma democracia sem povo.

É que pras nossas elites, as elites da terra, as elites do atraso e dos privilégios, a democracia não passa de formalidade a ser ostentada para a opinião pública internacional.

Trata-se uma gente colonizada que morre de medo de levar a pecha da barbárie. É como se a elite do atraso fosse aquele homem endinheirado mas de hábitos brutos que precisa de traje alinhado para frequentar a high society e dizer “vejam como sou civilizado e limpinho”.

O problema é que a democracia é um combo e traz consigo um probleminha: o tal do povo, sempre tão perigoso e temido. É aqui que o parlamentarismo se torna uma solução, se torna a possibilidade de uma democracia devidamente saneada, controlada e segura.

Ao longo da história moderna, o parlamentarismo teve diversos formatos, que podem ser resumidos a um aspecto central que bem define essa experiência de governo: o enfraquecimento da instituição Presidência da República.

Na perspectiva liberal, esse enfraquecimento é visto como algo positivo, pois o voto para cargos legislativos teria maior capacidade de representar os interesses dos eleitores do que os votos direcionados aos cargos executivos.

Segundo o princípio da representação liberal, o parlamentar, na medida em que é eleito na localidade, está mais próximo do eleitor e, por isso, é mais capaz de representar os interesses da comunidade que o elegeu.

Acontece que em uma sociedade de modernização incompleta como é o Brasil, o voto para cargos legislativos, justamente por serem regidos pelos interesses locais, são mais sensíveis às pressões e cooptações que acabam falseando a representação política.

No Brasil, o bairro, o distrito, a comunidade, são territórios dos mandatários locais, que ora podem ser o fazendeiro, o traficante, o miliciano ou até mesmo o pastor neo-pentecostal. Com uma estratégia que combina violência, favores financeiros imediatos e vínculos de foro íntimo, essas lideranças condicionam a escolha do eleitor.

Ou em outras palavras: o eleitor pobre brasileiro quando vota para vereador, deputado estadual, senador e deputado federal tende a basear sua escolha no medo de uma agressão física, no interesse financeiro imediato ou em relações de parentesco e amizade. Chamo esse voto de “paroquial”, pois ele é praticamente desprovido de qualquer conteúdo programático geral, sendo regido, apenas, pela dinâmica de interesses nada republicanos.

Quero dizer, então, que o eleitor pobre não é capaz de se fazer representar pelo voto?

De forma alguma! Somente um elitista incorrigível seria capaz de dizer tamanha bobagem!

Estou dizendo apenas que por uma série de motivos, típicos de uma sociedade extremamente desigual e que ainda não foi capaz de se modernizar plenamente, essa representação não se dá pelo voto direcionado aos cargos legislativos.

A representação da vontade do eleitor mais pobre acontece através do voto destinado aos cargos executivos, especialmente à Presidência da República.

Há aqui uma racionalidade eleitoral que reúne cálculo e afeto.
Trata-se um tipo de representação política que contraria os preceitos liberais e faz da Presidência da República o coração da democracia à brasileira.

O brasileiro pobre sabe exatamente o que está fazendo quando vota para Presidente da República.

O brasileiro pobre sabia exatamente o que estava fazendo quando elegeu e reelegeu Fernando Henrique Cardoso. Por uma sensibilidade prática, as pessoas identificaram a figura de FHC com a estabilidade econômica, o que no cotidiano dos brasileiros pobres assumiu a forma do controle da inflação.

– Como estava a vida antes de Fernando Henrique ser presidente?

– Tudo caro nas prateleiras dos supermercados.

– Como ficou depois?

– Melhorou. Passamos a viver melhor.

– Pronto. Vamos votar no cabra!

A partir do momento em que a imagem de Fernando Henrique Cardoso deixou de estar associada ao controle da inflação e começou a representar o desmonte do Estado, o príncipe dos tucanos passou a ser o maior queimador de filmes da política nacional. Todos que colaram nele e tentaram reivindicar o seu legado foram rejeitados nas urnas.

O povo não é burro. De burro tem nada não.

O povo pobre sabia exatamente o que estava fazendo quando elegeu e reelegeu Lula, quando elegeu e reelegeu Dilma. É que chegou um momento em que apenas estabilidade econômica passou a ser pouco.

O povo queria mais, queria o Estado atuando como agente provedor de direitos sociais. O povo enxergou no Partido dos Trabalhadores e na liderança de Lula o projeto político capaz de viabilizar esse desejo.

É isso que explica a sobrevivência política de Lula, mesmo após quatro anos de intenso bombardeio. Qualquer outro já estaria destruído.

Lula lidera com folga as pesquisas eleitorais e seria eleito mesmo preso, talvez em primeiro turno. Não é só carisma. É cálculo. É estratégia. É o povão fazendo política.

O brasileiro pobre olha para Lula e vê a possibilidade de uma vida mais digna. Vê água na torneira. Vê luz elétrica. Vê crédito facilitado. Vê conforto. Vê consumo.

– Você vai votar em quem?

– Em Lula, é claro!

– Mas ele tá preso. Ele roubou. Deu no Jornal Nacional.

– Ah sei lá. Só sei que com ele a vida estava melhor. Vou votar nele mesmo.

Quando o eleitor pobre vota para a Presidência da República, ele está menos exposto à cooptação das elites da terra, das elites do atraso e mais comprometido com os seus próprios interesses. As elites do atraso sabem disso.

As elites do atraso sabem perfeitamente que ao longo da história do Brasil moderno (de 1930 para cá), as eleições presidenciais lhes trouxeram mais derrotas que vitórias. Tá aí o aspecto incômodo do regime presidencialista: quando vota pra Presidente da República, o povo pobre efetivamente escolhe.

É por isso que o parlamentarismo é o velho sonho das elites do atraso, sendo o principal projeto institucional do golpe em curso no Brasil.

Numa República parlamentarista, com a instituição Presidência da República enfraquecida e esvaziada, o povo pobre pode eleger quem quiser que o poder político efetivo estará nas mãos do Congresso Nacional, dos mandatários locais eleitos pelos fazendeiros, pelos traficantes, pelos milicianos, pelos pastores neo-pentecostais.

Num Brasil parlamentarista, a real vontade dos mais pobres não seria representada no plano da política institucional.

Sei bem que muitos companheiros de luta são traumatizados com a memória da ditadura militar e, por isso, vivem às voltas com o receio de uma nova intervenção militar que reconduziria as forças armadas ao controle do Estado brasileiro.

Uma intervenção militar desta natureza é mais que improvável. Os tempos são outros: não há mais a polarização ideológica da Guerra Fria, as forças armadas não possuem mais doutrina de governo. O que existem por aí são três ou quatro generais de pijama, sem tropas, buscando likes no twiter.

As Forças Armadas estão dóceis ao poder instituído e se tiverem que ir a campo farão no melhor estilo pretoriano: sem nenhum protagonismo, para garantir a “lei e a ordem”, o que na prática significa defender os interesses do golpe neoliberal, um golpe civil, togado e chancelado pelo Sistema de Justiça.

É fundamental superar os antigos traumas para que nossos sentidos sejam capazes de perceber os novos perigos.

O parlamentarismo, sim, é uma ameaça gravíssima e uma necessidade de primeira urgência para o golpe neoliberal.
O golpe neoliberal não fecha sem o enfraquecimento da instituição Presidência da República. O golpe neoliberal não encontrou candidato viável capaz de defender a sua agenda nas urnas.

Por isso, o golpe neoliberal precisa, desesperadamente, do parlamentarismo.

Hoje, o parlamentarismo seria mais desastroso para a nação do que qualquer ditadura militar. O parlamentarismo seria capaz de reivindicar a formalidade democrática e expulsar a vontade popular do jogo político, pra sempre.

Tá aí o velho sonho das elites do atraso. Essa gente é insistente e perigosa.