Poconé: uma cidade que agoniza pela ação do garimpo

A cidade é uma das maiores produtoras de ouro para exportação do País, mas não tem nenhum benefício nessa atividade.
Imagem de leito de rio com rejeito de mineração em Poconé, foto João Paulo Guimarães.

São mais de 20 áreas de garimpo dentro da zona rural da cidade de Poconé. O município fica entre Cuiabá e o resto do Pantanal. Quem quer chegar na Transpantaneira passa antes pela Cidade de Poconé.

A cidade é uma das maiores produtoras de ouro para exportação do País, porém nada dessa fortuna incalculável volta para o erário público. Não há repasse fiscal. Hoje o valor da grama do ouro está avaliado em R$ 300,00. Nada dessa produção volta para o cidadão Poconeano.

Visitei 6 Garimpos. A princípio, de longe, parecem montanhas. Mas são todas feitas de rejeito amontoado da busca pelo ouro.

Essas montanhas de rejeito, que parecem ser construções naturais, não estão escondidas. Podem ser vistas de longas distâncias e delimitam os pontos de garimpo dentro da cidade. Alguns desses garimpos, inclusive, costumam abrir para o turismo e para visitação.

Entre e faça selfies com a violência a que esses gigantes do capital ilícito submetem homens,  mulheres,  crianças, animais e o próprio solo e lençol freático de Poconé.

O número de casos de contaminação por metilmercúrio e, conseqüentemente, câncer, só não são maiores que os novos casos diários de Covid 19. Uma média de 400 novos casos. Mas Poconé não faz parte dos noticiários nacionais como uma das cidades do Brasil mais afetadas pela Pandemia.

Poconé quase parece não existir. A cidade é monocor. Preta e Branco. Sem  vida. Imagine criar uma criança em uma cidade onde o único local com área de lazer para brincar é o Parque Temático do Garimpo de Poconé.

Existe um parque abandonado na cidade que enaltece a atividade do garimpo quase que como patrimônio cultural. No local existe um precipício sem área de segurança ou parapeito. Não há guarda municipal no parque.

Latas de lixo para reciclagem, patrocinadas pelo Sesc, demonstram o total apoio das instituições privadas, estaduais e federais assim como a Câmara dos vereadores, Prefeito e Governo do Estado. Tudo legalizado.

O Plano diretor da Cidade, que delimita regras importantes como, pra onde cresce a cidade, assim como as regras de impostos e recolhimento fiscal, é da década de 80. É Lei que carregaria as normas de desenvolvimento, loteamento, gestão do espaço urbano e rural.  Precisaria ser reformulado de 10 em 10 anos. Nunca mudou. Os garimpos, portanto, estão de acordo com a legislação constitucional assim como obedecem o Plano Diretor de Poconé de 40 anos. 

Poconé também não tem analista ambiental. A instituição que dá a outorga dos garimpos é a Sema, que é quem deveria fazer o processo de licenciamento. A prefeitura não contrata o analista e por isso, passa pra o órgão. Essa informação não precisa de confirmação. Os Garimpos estão lá. Não são invisíveis. São gigantes, com suas crateras e rios de lama e mercúrio, seguros em represas como a de Brumadinho e Mariana. 

O resultado disso é a contaminação da população por metilmercúrio. Câncer.

Não é possível conseguir dados no hospital municipal de Poconé. A administração não libera os números. Coincidentemente, o garimpo financia o hospital. Compraram esse ano vinte macas, novos desfribiladores e outros equipamentos. O hospital é filantrópico. Por conta disso o garimpo tem renúncias fiscais. 

Foram mais de Cinquenta Milhões em abatimento fiscal. Igual o agronegócio  ou as madeireiras.

São políticos, fazendeiros e famosos, entre eles duplas sertanejas, que estão envolvidos na prática a qual, rapidamente, vem consumindo a cidade e seus moradores.

A solução para Poconé é simples. A cidade deixa de ser cidade e se torna área de garimpo. A população precisaria ser remanejada para Cuiabá ou áreas como Cáceres ou Mirassol.

Seria simples, porque para o negócio do Ouro, remanejar uma população inteira, sairia mais barato que pagar os impostos que trariam vida para Poconé. O Plano Diretor, que deveria estar no site da Prefeitura, não se encontra acessível para estudo ou consulta. Foi retirado também do Portal de Transparência. É só procurar em 

https://www.pocone.mt.gov.br/ especificamente em 

http://portal.prefpocone-mt.agilicloud.com.br/

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