Na madrugada do último dia 8, o estudante de geofísica da USP Giovani Ramos, foi preso após perseguição policial dentro do CRUSP (Conjunto Residencial da USP) onde ele mora. Em diversos vídeos que circulam nas redes sociais, gravados por outros estudantes, é possível ver a prisão e o grande aparato policial. O motivo teria sido uma pedra jogada por Ramos contra uma viatura, em um ato contra presença policial dentro da universidade, pauta antiga dos estudantes da USP.
“Eu joguei pedra na viatura, quando eu tava ali perto da base. Aí eu fui para perto do CRUSP, foi onde eu fui pego. Até no meio tempo a viatura acabou batendo porque eles queriam me atropelar, na verdade. Isso já no CRUSP. Entraram no corredor do CRUSP com o carro, né? A milhão. Eu estava de bicicleta, abandonei a bicicleta e comecei a correr a pé. Aí que eles me derrubaram. Então, começaram a me levar em direção a base a pé, né? O policial também dando muita risada, assim como se estivesse sentido muito prazer naquilo sei lá, né? Apertaram bastante algema. Lógico, daquele jeitão brasileiro. Já fui torturado em outros enquadros de uma forma muito pior. Muita gente filmou, por isso que eles não fizeram nada, mas realmente se fosse fora, esses caras iriam me matar” Giovani conta como aconteceu.
Giovani foi liberado na manhã do dia 9 para responder em liberdade. A movimentação de movimentos sociais e organizações, como a Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio foi intensa na madrugada, levantando a o mote #liberdadeparagiovani.
No B.O. (Boletim de Ocorrência) a versão apresentada foi a de que “um jovem de bicicleta, sem motivo aparente, jogou uma pedra contra a viatura policial que estava estacionada noutro lado da base, fugindo logo em seguida” e que os policiais saíram em perseguição quando “o sujeito largou a bicicleta e, ao desviá-la, a viatura acabou se chocando contra uma arvora, obrigando a perseguição a pé”. Um dos policiais o pega e nesse momento “houve resistência à abordagem e ambos caíram, o que acabou quebrando o dedo e a cabeça do policial”.
Giovani explica o motivo da pedra “Falaram [no B.O.] que disse que a PM tinha muito dinheiro, quando eu estava explicando por que que eu fiz. Mas fiz de forma simbólica. O motivo da existência da policia militar é exterminar a classe trabalhadora, o povo da periferia. Ela é um dos pilares do sistema de extermínio q é o capitalismo. A policia brasileira é a q mais mata no mundo. Sabemos q muitas mortes não são notificadas e não entram nas estatísticas. Nós somos exterminados quando estamos desempregados, quando usamos transporte publico lotado e ainda pagamos caro, quando estamos em empregos precarizados ganhando salários que mal garantem nossa sobrevivência. Somos exterminados enquanto existir presídios superlotados, um sistema carcerário exterminador, e escolas formando mentes alienadas sem pensamento crítico. Somos exterminados quando a burguesia legaliza milhares de agrotóxicos: milhares de venenos na alimentação diária da classe trabalhadora. Os ricos não estão comendo esses venenos. Somos exterminados quando mais uma vítima de covid-19 aumenta a estatística, mais uma história interrompida pela ‘gripezinha’ que a burguesia transformou em arma biológica. Somos exterminados pelo fardado que mata pobre, independente se essa pessoa cometer um crime ou ser inocente: esse tipo de politica de morte (a necropolitica) tem o único intuito de exterminar. Os ladrões engravatados bilionários que roubam dinheiro público estão tranquilos impunes, ou quando acontece alguma pena é prisão domiciliar dentro da mansão. Ou seja a questão não é matar quem cometeu crime. A questão é quem cometeu o crime. Se é um playboy que mata alguém atropelado nada acontece. Se é uma pessoa pobre que tava roubando a polícia extermina.
Eu ter atirado a pedra foi uma manifestação do meu ódio contra o sistema. Capitalismo é extinção”.
A presença da PM, com um base fixa no campus, é uma proposta antiga do Governo de São Paulo e funciona desde 2015. Em diversas ocasiões movimentos estudantis denunciaram a presença da PM como forma de coibir manifestações internas e controle dos corpos discentes, docentes e de trabalhadores. O DCE (Diretório Central dos Estudantes) da USP “Alexandre Vannucchi Leme” se manifestou em nota sobre o ocorrido
A injustiça cometida contra Giovani é apenas mais um exemplo da perseguição sistemática de jovens negros pela PM. Seguimos alertas e na luta.
FORA PM DA USP
Pedro Teixeira, Diretor do Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, que está acompanhando o caso do Giovani, explica a situação jurídica que Giovani pode enfrentar “Colocaram dano qualificado, por ser contra o patrimônio público, colocaram resistência, lesão corporal e enquadraram ele no artigo 28 da lei de drogas, por porte de entorpecente para consumo pessoal. Em relação a este último, não há sanção criminal grave, somente penalidades alternativas. Não se justificava o pedido de manutenção da prisão, uma vez que para consumo pessoal. Inclusive o delegado comete uma ilegalidade ao lavrar auto de prisão em flagrante para esse crime — tanto que que isso foi um dos principais fundamentos do pedido de liberdade provisória, pela defensoria pública. Sobre lesão corporal não tem muitos detalhes, parece que o policial bateu a cabeça e quebrou o dedo, quando caiu na perseguição, então é difícil atribuir a ao Giovani a esse crime. Ele realmente fugiu, mas é um crime de pena baixa. E e o dano qualificado temos que ver o que eles querem colocar nisso. Se foi uma pedra que ele jogou na viatura e não teve nenhum dano, não quebrou nenhum vidro, não quebrou nada, não tem por que fazer persecução penal para isso. No fim das contas é isso, a intenção não pode ser criminalizada, e se não houve dano, não houve dano. E ele não pode ser perseguido por isso. O único dano que parece ter havido, até agora, foi o da viatura que bateu quando o próprio policial perdeu o controle do carro ao tentar entrar em uma passagem de pedestres em direção ao CRUSP.”
