Uma carta aberta às redes sociais Meta, TikTok, Twitter e Youtube, divulgada dia 17 de agosto e assinada por 26 organizações internacionais, expressa preocupação com as eleições em curso no Brasil, antes e depois de 2 de outubro.
A manifestação apoia a #DemocraciaPedeSocorro, campanha apoiada por mais de 110 organizações para que o ódio e a desinformação que assistimos na campanha de 2018 não se repita este ano. “Pedimos um maior comprometimento das plataformas contra a desinformação e o ódio que assola o nosso processo democrático”, diz a campanha #DemocraciaPedeSocorro.
A carta das organizações internacionais avalia que os compromissos assumidos pelas plataformas para combater a desinformação nas eleições brasileiras são promissores mas insuficientes. “Promessas e declarações à imprensa não são suficientes. (…) Precisamos ver uma ação real nos próximos meses e vamos responsabilizar vocês se essa ação não for suficiente”, diz. “É fundamental para a saúde da nossa democracia, da nossa sociedade e do nosso meio ambiente que vocês ajam o mais rápido possível.”
O apoio internacional à pressão sobre as plataformas é fundamental para que invistam no combate à incitação ao ódio, os ataques à integridade eleitoral e a violência política em suas redes. A pressão deu resultados esta semana, quando a Meta, controladora do Facebook e Instagram, anunciou que vai proibir anúncios “questionando a legitimidade” da eleição. A medida vale para o Brasil e para os Estados Unidos e proíbe explicitamente ataques às urnas e alegações de fraude. E o Google vai incluir anúncios de candidatos a deputado estadual em seu relatório de transparência de propagandas políticas. O Relatório de Transparência de Anúncios Políticos mostra os anúncios divulgados por meio do Google Ads e Display & Video 360 mas, até agora, mostra anúncios que mencionam partidos políticos, candidatos e eleitos a cargos de nível federal.
As recomendações da campanha #DemocraciaPedeSocorro, no entanto, vão muito além disso. São 38 recomendações de políticas para garantir a segurança das eleições, em cinco eixos: 1.Diretrizes gerais sobre integridade eleitoral; 2.Regras transparentes e isonômicas a outros países para bibliotecas de anúncios; 3.Políticas para combater a violência política contra mulheres, pessoas negras, indígenas, populações tradicionais, quilombolas e LGBTQIA+; 4.Políticas para combater a desinformação que afeta a Amazônia, a agenda climática, do meio ambiente, e dos povos originários e tradicionais; 5.Regras para garantia dos direitos dos usuários e mitigação dos danos decorrentes de erros de ação das plataformas.
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