Paulo Pimenta explica adesão a bloco contra Bolsonaro

Paulo Pimenta explica os motivos do voto na candidatura antifascista a presidência da Câmara dos Deputados. E afirma que " será muito difícil impedir a vitória do candidato do Bolsonaro e que todo movimento que leve a divisões no bloco amplo nesse momento fortalece a estratégia do governo".
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Paulo Pimenta explica os motivos do voto na candidatura antifascista a presidência da Câmara dos Deputados. A aliança foi aprovada na Bancada do PT por 27 a 23 votos. O PSOL está dividido ao meio em apoiar este bloco. E afirma que ” será muito difícil impedir a vitória do candidato do Bolsonaro e que todo movimento que leve a divisões no bloco amplo nesse momento fortalece a estratégia do governo”.

PAULO PIMENTA: O DESAFIO AGORA É ELEGER LULA PRESIDENTE EM 2022O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) usou o twitter para dizer o que está em jogo no próximo período e a necessidade da união dos democratas e do campo progressista para eleger Lula em 2022. “Vamos preparar o PT, a esquerda e os democratas do nosso País para mais dura das batalhas em 2022. Eleger @LulaOficial presidente em um 2º turno contra @jairbolsonaro. Quem não entendeu isso não compreendeu a importância da unidade no campo popular, da democracia e da soberania”, escreveu o parlamentar.

Paulo Pimenta: Por que votei na proposta de candidatura do bloco contra o candidato do Bolsonaro.
1 – desde o início deste debate defendi que o PT deveria ter como centro da tática dois objetivos: construir um movimento de unidade dos partidos do campo popular( PCdoB, PSB, PSOL, PDT e Rede) e criar as condições políticas necessárias para derrotar o candidato do Bolsonaro.
2 – entendo o Bolsonarismo como um movimento de cunho fascista que praticamente já capturou todas as instituições e se assumir o comando do Congresso implementará uma agenda ainda mais aguda de retirada de direitos, ataques a soberania a democracia e aos direitos e garantias individuais.
3 – Tínhamos várias posições na bancada. Os que eram contra o bloco, os que queriam apoiar o Lira, os que eram a favor o bloco com candidatura própria, os que eram a favor no bloco sem candidatura, os que eram a favor no bloco com candidatura própria para retirar no final. Eu particularmente fui a favor do bloco com um movimento conjunto com os demais partidos (PDT, PSB, PCdoB, Rede e PSOL) e defendi uma candidatura de unidade deste bloco, o que não se viabilizou, pois os demais partidos (PSOL deu empate a votação na bancada e vai reunir novamente) optaram por apoiar o candidato do bloco amplo.
4 – todos os movimentos para saída do bloco ou para candidatura própria são legítimos. Não é pelo fato dos apoiadores do Arthur Lira se vincularem a esses movimentos que não reconheço a seriedade dos companheiros(as) que defendem essas opiniões.
4 – sou de opinião que será muito difícil impedir a vitória do candidato do Bolsonaro e que todo movimento que leve a divisões no bloco amplo nesse momento fortalece a estratégia do governo.
5 – Eu lembro em 2015, quando o PT decidir que tanto fazia o Eduardo Cunha ou outro qualquer ser eleito Presidente da Câmara, e decidiu lançar candidato isolado. Sabem quem foi o candidato? Quantos votos fizemos ? No que a democracia se fortaleceu ? A soberania? Os direitos dos trabalhadores? E se tivéssemos optado por uma outra estratégia e tivéssemos derrotado o Eduardo Cunha ? O Brasil hoje seria diferente ? Para mim o Arthur Lira é o inimigo a ser derrotado.
– segue o documento que aprovamos como nossa pauta e compromissos.
Paulo Pimenta – PT/RS

POR UMA CÂMARA INDEPENDENTE

Como já afirmado no manifesto que apresentamos (documento anexo), a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ocorre em meio a uma profunda crise social, econômica, política e de saúde pública no Brasil, agravada por um governo federal insensível ao sofrimento do povo, irresponsável diante da pandemia e chefiado por um presidente da República que ao longo de sua trajetória sempre se colocou contra a democracia.

Nós, dos partidos de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do Estado e da economia brasileira, e de lutar para que nosso povo possa ter resguardados o direito à vida, à saúde, ao emprego e renda, à alimentação acessível, à educação, à moradia, a defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e quilombolas, entre outros direitos essenciais.

Foi essa responsabilidade que nos uniu aos demais partidos do bloco que integramos para propor saídas ao país e ao nosso povo, aos problemas que nos afligiram nos dois últimos anos, especialmente durante a pandemia, tais como a aprovação da PEC do “orçamento de guerra”, a renda emergencial e a liberação de recursos para o SUS, para Estados e Municípios, que efetivamos juntos nesse período.
Além de derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso, queremos construir para a futura Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma plataforma de compromissos que objetive:
1) Defender a Constituição, que juramos obedecer e fazer obedecer no dia de nossa posse como parlamentares.Isso significa não apenas evitar sua deformação por propostas de emendas patrocinadas pelo governo, mas também garantir que seu texto e seus princípios sejam respeitados pelo Poder Executivo em cada um de seus atos, evitando que a alma viva de nossa República se torne letra morta. Significa aprofundar a democracia, com ampliação da participação popular, e respeitar os direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição, inclusive combatendo e denunciando injustiças cometidas no âmbito do Judiciário por decisões claramente parciais e ilegais de membros daquele Poder.

2) Proteger a democracia e nossas instituições, repelindo as reiteradas investidas contra a democracia perpetradas até mesmo pelo presidente da República, que, ao fazer apologia da tortura e da ditadura militar, revela sua disposição de instituir no País o reino do arbítrio e um verdadeiro estado de exceção. É fundamental impedir a tramitação a projetos de cunho antidemocrático e que representem retrocessos nos direitos e garantias individuais e coletivas e nos direitos humanos.

3) Garantir a independência do Poder Legislativo, o mais representativo dos poderes, fazendo respeitar suas atribuições, competências e prerrogativas. Isso significa:
3.1 apreciar projetos de decreto legislativo que visem a impedir que o Poder Executivo exorbite ou desvie de seu poder regulamentar para driblar, esvaziar ou burlar leis;
3.2 convocar ministros e outras autoridades para que venham prestar contas por atos seus ou de seus subordinados;
3.3 instalar Comissões Parlamentares de Inquérito, observados seus requisitos constitucionais, para que a Câmara possa cumprir a contento sua função de fiscalização e controle;
3.4 respeitar rigorosamente o devido processo legislativo constitucional e regimental e as minorias parlamentares, assegurando que a oposição possa exercer seu dever de contrapor-se ao governo tal qual garantem a Constituição e o Regimento;
3.5 garantir a proporcionalidade na indicação de relatorias das matérias que tramitam na Casa;
3.6 utilizar todos os instrumentos constitucionais destinados a assegurar o respeito à Constituição, às leis e à democracia, como as CPIs, convocação de autoridades e decretos legislativos, inclusive a análise e resposta institucional sobre crimes, por ação ou omissão, que afetem a vida do povo, imputados a autoridades do Poder Executivo.

4) Lutar pelos direitos do povo brasileiro, pautando projetos que garantam efetivamente o direito à vida e à saúde, por meio do adequado enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, garantindo:
– o acesso universal à vacina;
– a renda emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Familia;
– a geração de emprego e o fim do arrocho salarial;
– a segurança alimentar, com apoio à agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária, garantido comida barata ao povo.
-tributos sobre a renda dos mais ricos;
-defesa dos direitos das classes trabalhadoras, com liberdade para organização e modernização de entidades sindicais;

5) Assegurar a soberania nacional, proteger o patrimônio público e nossas riquezas naturais, inclusive as empresas estratégicas para o desenvolvimento do país que se encontram ameaçadas de extinção, o que contraria interesses nacionais e do povo brasileiro.

Tais compromissos, assumidos também pelo candidato a presidente da Câmara que decidimos apoiar, deputado Baleia Rossi, orientará nossa atuação parlamentar, em estrito cumprimento dos mandatos que a população nos conferiu.

PCdoB – Presidente Luciana Santos e Líder Perpétua Almeida
PDT – Presidente Carlos Lupi e Líder Wolney Queiroz
PSB – Presidente Carlos Siqueira e Líder Alessandro Molon
PT – Presidente Gleisi Hoffmann e Líder Enio Verri
REDE – Porta-vozes Pedro Ivo e Laís Garcia e Líder Joenia Wapichana
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados José Guimarães
Líder da Minoria no Congresso Nacional Carlos Zarattini

Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

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