Paraguai enfrenta crise envolvendo Itaipu e interesses de grupos brasileiros

Paraguaios questionam violações à soberania e perdas financeiras depois da revelação de documentos secretos firmados entre os governos dos dois países

Por Murilo Mathias

Em 24 de maio no início de seus mandatos os presidentes Jair Bolsonaro do Brasil e Mario Abdo Benitez do Paraguai encontravam-se na fronteira de Itaipu, segunda maior hidrelétrica do mundo situada no território de ambos os países. Enquanto a mídia concentrava-se em repercutir a declaração de Bolsonaro que na ocasião elogiou o ditador Alfredo Strossner, acusado de crimes contra a humanidade durante os 35 anos de seu regime, autoridades públicas assinavam um acordo secreto relativo ao tema energético.

O documento permaneceu sigiloso até a última semana quando o ex-presidente da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), Pedro Ferreira, divulgou cláusulas cujo conteúdo prejudicariam a soberania e os interesses paraguaios essencialmente em relação ao excedente energético produzido e não utilizado pelo país. O episódio gerou uma grave crise para o governo do conservador Abdo provocando o afastamento de nomes primeiro escalão, incluindo o embaixador paraguaio no Brasil e o diretor paraguaio de Itaipu Binacional, afora a possibilidade de que a gestão seja alvo de pedido de afastamento, conforme já mencionaram os partidos Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e Frente Guasú.

Na manhã desta quarta-feira reportagem do ABC Color, jornal de maior circulação no país, aumentou a pressão sobre o oficialismo ao trazer revelações do advogado Rodríguez González, que diz ter representado o vice-presidente Hugo Velázquez como assessor jurídico nas negociações entre a ANDE e o grupo Leros, empresa situada em São Paulo. “Na Cidade del Este apareceram vários executivos para negociar, dois brasileiros, um dos quais mostrou credencial do Senado”, afirmou o advogado. González é filho da até então titular da  Secretaria de Prevenção de Lavagem de Dinheiro ou Bens, que pediu demissão nesta quarta-feira em virtude dos acontecimentos.

Conforme González, a instrução vinda do governo paraguaio  era no sentido de favorecer a empresa brasileira, a qual seria ligada inclusive a família do presidente Bolsonaro segundo o que diziam a ele, sem apresentar nomes. “Não conheço essa empresa e não posso dizer se está ou não vinculada a Bolsonaro”, disse hoje o vice-presidente em sessão na Câmara de Deputados, além de não reconhecer Rodriguez como seu assessor. A empresa não está listada na relação patrimonial do mandatário brasileiro.

O epicentro da discussão refere-se à retirada da chamado ponto 6 do novo contrato de Itaipu, que permitiria ao Paraguai comercializar o excedente de energia de maneira autônoma e por preço de mercado – historicamente os paraguaios repassam integralmente ao Brasil o que não utilizam em consumo próprio. “Deram via livre a uma empresa para a qual se destinaria entre 84% e 89% da energia barata de Itaipu entre 2019 e 2022, de acordo com o que estabelece a ata Abdo-Bolsonaro”, comenta o deputado da Frente Guasú, Ricardo Canese.

As modificações fizeram com que Pedro Ferreira classificasse de extorsão financeira a postura dos brasileiros em razão dos prejuízos potenciais  para os paraguaios, que inclusive poderiam pagar a mais em suas tarifas internas, além de mencionar dívida que a Eletrobrás teria em débito com Itaipu na ordem de mais de 50 milhões de reais. Atualmente os cidadãos pagam tarifas menores se comparadas às cobradas ante a população brasileira. Em uma casa com quatro pessoas na capital Assunção, por exemplo, os moradores pagam em torno de R$ 70, de acordo com o consumo médio das famílias.

Os valores menores favoreceriam também a instalação de indústrias no Paraguai, uma vez que o custo rebaixado tem potencial para atrair investidores. Por outro lado, esses seriam contrapontos a fim de balancear a relação, dado que o Brasil é o maior beneficiado pela obra. Diante dos fatos, reuniões estão programadas para os próximos dias entre os dois governos, apesar de o Itamaraty e o Ministério de Minas e Energia sinalizarem que não pretendem alterar o acordo.

“Estamos falando de um governo cujas principais figuras estão em um situação de baixíssima credibilidade . A se confirmarem as notícias de hoje está se configurando uma alta traição e possíveis delitos de tráfico de influência. A atual negociação atenta contra nossa soberania. Há dez anos em um acordo entre Fernando Lugo e Lula (então presidentes) pela primeira vez o Brasil reconhecia os direitos paraguaios, isso significou o pagamento de 360 milhões de dólares anuais antes 120 milhões que eram pagos”, relembra a senadora Esperanza Martinez, do bloco de esquerda.

Ontem em comissão especial realizada no senado paraguaio um dos inscritos, o general retirado Juan Antonio Pozzo Moreno afirmou “esses brasileiros são uns bárbaros” em referência aos negociadores. “A história tem muito peso nesse assunto, devemos reclamar nossos direitos conforme o tratado,  isso significa que 50% da energia adicional pertence ao Paraguai”, finalizou.

O grupo Leros, que atua no setor de energia, mineração e mercado financeiro, não respondeu aos contatos da reportagem.

foto; norberto duarte

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