Foi aprovada na quarta (11/06) na Câmara de Guarulhos com nove votos a favor, oito contrários e uma abstenção, a apreciação do Projeto de Lei da vereadora Dona Maria (PT), que proíbe a realização da Parada do orgulho LGBT “em vias e logradouros públicos” da cidade. A proibição estende-se a eventos similares que utilizem“carros de som, trios elétricos e artistas da noite que promulgam e defendam o comportamento homossexual” . A possível vitória dessa PL, quando voltar para votação do plenário, vai dar a Guarulhos o sórdido título de primeira cidade a institucionalizar a homo-lesbo-bi-transfobia no Brasil.
O setorial LGBT do PT se apressou em pedir a cassação da vereadora Dona Maria que, em sua fanpage, se apresenta como “uma mulher de DEUS a serviço dos cidadãos e cidadãs abençoados”. Em nota ao partido e aos parlamentares petistas de Guarulhos, o setorial escreveu que “Não há espaço no PT para militantes que incitem a intolerância e que afrontem os direitos humanos. O Setorial LGBT do PT exige a retirada imediata do projeto e defende que vereadora seja submetida ao Conselho de Ética, recomendando sua expulsão.”
Viviany Beleboni, a modelo e atriz transexual que realizou a performance desfilando crucificada na 19° Parada do Orgulho LGBT não poderia imaginar a repercussão e a reação imediata das bancadas católica e evangélica contra aquilo que classificaram como “Cristofobia”.
“Cristofobia? Medo de Cristo? Isso não existe. Deus ama a todos, a todos… eu estava interpretando eu mesma e representando os GLBT que são vítimas de preconceito. É chocante porque a realidade que vivemos é chocante” diz Viviany.
A explosão religiosa em “defesa de Cristo” constitui-se em mais um fato em uma sequência de ataques que tem como objetivo minar direitos, anular conquistas e impedir novos avanços na luta pelos direitos civis de populações socialmente vulneráveis. E a justificativa é sempre a mesma: defender uma “família” que elegeram como a natural e cristã — descendentes de Adão e Eva, imagem fiel do modelo Maria, José e Jesus Cristo. É o que o Projeto de Lei 6583/13, o chamado Estatuto da Família quer definir.
Em 26 de março a frente parlamentar formada por católicos, evangélicos e bancada da bala, com apoio de aproximadamente 80 deputados apresentou um projeto de decreto legislativo com o objetivo de derrubar uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT que prevê a adoção do chamado “nome social” em escolas e em concursos públicos.
Dia 11, sob pressão dos fundamentalistas católicos e evangélicos, o projeto original do Plano Municipal de Educação de São Paulo, que previa o combate à discriminação por identidade de gênero e orientação sexual, foi derrotado e um outro, aprovado, de onde foram excluídas todas as referências a gênero e orientação, com a exclusão também de expressões como ‘diversidade’, ‘transexual’ e ‘travesti’
Além da PL de Dona Maria, outros projetos já foram apresentados nos dias subsequentes da parada.
O líder do PSD na Câmara Federal, o evangélico Rogério Rosso, apresentou em 08/06 um PL que quer tornar crime hediondo o ‘ultraje ao culto’ com pena de até oito anos de prisão para quem praticá-lo: “A intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de “Cristofobia”, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”, escreveu o deputado no projeto de lei.
O presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu colocar em regime de urgência a votação do PL da “Cristofobia”. Cunha é um dos 40 acusados de envolvimento na operação Lava Jato e também autor do vergonhoso projeto para a instituição do “Dia do Orgulho Heterossexual” no Brasil.
Outro PL foi apresentado no dia 10 pela vereadora Pastora Luciana da bancada evangélica do Partido Progressista de Manaus, que propõe que “atitudes discriminatórias contra a religião cristã” sejam punidas na capital amazonense.
Também no dia 10, parlamentares católicos e evangélicos protestaram não só contra a Parada do Orgulho LGBT, mas também contra a Marchas das Vadias e Marcha da Maconha. Gritando com cartazes com supostas cenas desses eventos, rodearam o evangélico-mór Eduado Cunha, e de mãos dadas rezaram o Pai Nosso, ofendendo o laico das instituições republicanas brasileiras.
Em nota, o Cardeal Arcebispo Dom Odilo Scherer se uniu aos evangélicos contra a tal “Cristofobia”:
“Nós, Bispos Católicos das Dioceses do Estado de São Paulo, reunidos na 78ª Assembleia do Regional Sul I da CNBB, diante dos acontecimentos da recente “parada gay 2015”, ocorrida na cidade de São Paulo, com claras manifestações de desrespeito à consciência religiosa de nosso povo e ao símbolo maior da fé cristã, Jesus crucificado”
As bancadas católica e evangélica são compostas por 78 representantes e superam bancadas importantes da Câmara como a sindical ou a feminina, com 51 integrantes cada uma. Com o Congresso mais conservador desde 1964, o PL da “Cristofobia” tem grandes chances de ser aprovado.
‘Cristofobia’ assim como ‘Ideologia de Gênero’ são expressões usadas por fundamentalistas religiosos para desqualificar manifestações e lutas por direitos civis. É uma cruel ironia que não contém aquilo que eles dizem defender: o amor cristão.
O futuro da democracia no Brasil está ameaçado. O Estado laico está sob ataque furioso de uma nova ofensiva conservadora de viés neo-fascista que se torna perigosa quando os protagonistas são políticos teocráticos.
É hora de unirmos forças!
