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Por Ana Karenina Riehl¹
especial para os Jornalistas Livres

Na tarde desta quarta-feira, 28 de junho, conforme acordado, a secretaria municipal de cultura do Rio de Janeiro deu sua resposta ao pagamento ou não do Programa de fomento às artes 2016. A decisão foi de não pagar os contemplados pelo edital.

Em uma reunião convocada pela própria pasta com a comissão de cultura da câmara municipal dos vereadores e representantes da sociedade civil, onde a própria secretária não se encontrava, a notícia foi dada sem maiores explicações.

Foram seis meses de espera por parte dos contemplados, onde a secretaria disse que iria tentar viabilizar o pagamento do fomento de alguma forma. Após este tempo a resposta veio sem grandes explicações. Nenhum tipo de parecer técnico foi dado. Nenhum relatório sobre os planos levantados para sanar esta dívida de 25 milhões com os trabalhadores da cultura e a cidade. Foram citadas, como medidas a longo prazo, a necessidade de reformulação da lei do ISS e a criação da Lei de Fomento e do Plano Municipal de Cultura. Oficialmente a secretaria ainda não se pronunciou. Sequer mandou algum representante capacitado para responder as questões quanto a não quitação da dívida para a reunião do conselho municipal de cultura, que também ocorreu nesta quarta-feira.

Sem dúvidas esta é uma decisão política por parte do prefeito, que garantiu à pasta o menor orçamento visto em anos. Mesmo com o discurso de austeridade, Crivella colocou em votação na câmara um empréstimo de mais de 652 milhões para a prefeitura. A realocação da verba orçamentária mostra que politicamente a cultura não é enxergada como um investimento na sociedade por parte da gestão do chefe municipal do executivo.

A propósito, o modo com o qual Marcelo Crivella enxerga a pasta da cultura na cidade não é bem uma novidade. Durante a cerimônia de posse da secretária de cultura Nilcemar Nogueira, Crivella soltou pérolas inacreditáveis. Disse que é hora de fazer mais por menos. Que o futuro pede compreensão e contenção. Usou do discurso de que cultura é feita de trocas para dizer que o artista tem que se basear nisso: troca. Mas não a troca como nós estamos acostumados a debater, a do diálogo, das relações, do crescimento… Não. Sua fala foi de que “a cultura é troca. Dar sua arte por um olhar, um aplauso”. Obviamente foi contestado na hora por dezenas de trabalhadores da cultura que se encontravam no local. Agentes culturais, artistas e demais pessoas da cadeia produtiva cultural da cidade também se alimentam, pagam aluguel, remédios, contas… Como qualquer trabalhador. Mas parece que o prefeito não considera muito isso na hora de fazer seu planejamento orçamentário.

E já que é para falar de economia, com 204 projetos pagos seriam 6.300 contratos previstos, sendo 4.800 contratos diretos com trabalhadores da cultura, como artistas, técnicos, produtores, e 1.500 contratos de serviço, além dos números indiretos gerados. O impacto na economia cultural do Rio de Janeiro também é imenso.

É preciso que o executivo enxergue a cultura como é: parte fundamental do desenvolvimento de uma sociedade. Com o Rio de Janeiro não poderia ser diferente. O não pagamento do fomento indica descontinuidade de políticas públicas culturais, que trazem inúmeros prejuízos aos cariocas, tanto econômicos quanto sociais. A cultura perpassar todas as esferas da sociedade e sem ela,é barbárie.

¹Ana Karenina Riehl faz parte da Caneta Desmanipuladora e é conselheira municipal de Cultura do Rio de Janeiro na cadeira de Comunicação Social.

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