MAIA, O HOMEM MAIS PODEROSO DA REPÚBLICA

 

ARTIGO

Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia

 

Num país como o Brasil, atravessado por cultura política centralista, o fato de o chefe do Executivo ser a liderança política mais poderosa parece ser algo natural. Mas os tempos são estranhos e tudo está fora do lugar.

Apesar de ter base social orgânica mobilizada, Bolsonaro demonstra dificuldade (e resistência) em operar com os mecanismos da democracia representativa, o que acaba por fragilizá-lo institucionalmente.

A fragilidade de Bolsonaro é também sua força: o desprezo pelas instituições mediadoras da atividade política e a capacidade de excitar constantemente uma base social disposta a quase tudo para segui-lo. Uma coisa depende da outra.

Diante da fragilidade institucional de Bolsonaro, outro personagem assumiu a posição que em condições normais seria do presidente da República.

Estou falando de Rodrigo Maia. A força de Maia é sintomática do poder que o parlamento vem acumulando desde 2015, quando foi empossada a legislatura que conduziu, em 2016, o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff. Estamos vendo na prática o funcionamento de uma República parlamentarista, onde o Legislativo tutela o Executivo.

Aqui, neste ensaio, escrevo sobre Rodrigo Maia. Analiso seus movimentos políticos.

A força do Parlamento não é novidade na história política brasileira. Tradicional reduto das oligarquias, o poder Legislativo costumava ser domado pelo Executivo, seja por práticas governamentais pouco republicanas ou pela força política do presidente da República, como aconteceu na “era FHC” e na “era Lula”.

Práticas governamentais pouco republicanas e força política do presidente. Foi assim, na combinação entre as duas estratégias, que Lula e FHC conseguiram governar e concluir seus mandatos.

Por motivos diferentes, foi outro o destino de Collor e Dilma.

Hoje, falta força política para Bolsonaro, que vem definhando à luz do dia, levando junto a instituição presidência da República. Bolsonaro é fraco como presidente, mas é forte como agitador fascista. Essa mistura é perigosíssima.

A exemplo do que aconteceu com Eduardo Cunha durante o governo de Dilma, Rodrigo Maia cresce no vácuo deixado pelo Palácio do Planalto, fazendo do Parlamento potência de governo, propositor de agendas políticas e não apenas casa reativa às ações do poder Executivo.

Filho de Cesar Maia, cacique da política fluminense, Rodrigo Maia iniciou sua vida pública de forma apagada, na sombra do pai. Gordinho, cabelinho caído na testa, alguma dificuldade de dicção. O típico nerd carioca, criado a leite com pera, jogando bola de gude no tapete e dibicando pipa no ventilador.

O tempo fez bem a Rodrigo Maia. Por um lado, ainda está gordinho, bem nutrido, com papada que mais parece segundo queixo. Pelo outro lado, está gordinho também. Óbvio! Não é possível ser gordo por um lado e magro pelo outro.

Rodrigo Maia conseguiu se emancipar da sombra do pai. Arrisco dizer que é exemplo raro de filhotismo político onde o filho se tornou maior que o pai.

Cesar jamais conseguiu sair do Rio de Janeiro. Rodrigo foi eleito, duas vezes, para a presidência do Congresso Nacional. Rodrigo Maia é o eleito entre os eleitos. Não é pouca coisa.

A história da aprovação da Reforma da Previdência traduz a força política de Rodrigo Maia. Pauta difícil, impopular, aprovada em larga margem de votos em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados em 10 de julho de 2019. O projeto aprovado não é o o texto originalmente redigido pela equipe econômica chefiada por Paulo Guedes.

Da tramitação nas comissões até aprovação, o Parlamento construiu sua própria reforma, alterando estruturalmente o projeto de Guedes. A oposição liderada pelo Partido dos Trabalhadores trabalhou e, dentro do possível, conseguiu atenuar os efeitos mais perversos da reforma. Maia foi pragmático e habilidoso na negociação.

O texto final está longe de ser bom para o povo brasileiro, mas poderia ser pior. Sempre pode ser pior.

O fim do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e a imposição da capitalização, temas caros ao governo, foram excluídos do texto aprovado, gerando insatisfação em Guedes, que por mais de uma vez acusou o Congresso de “desidratar a reforma”. Maia respondeu, defendendo o protagonismo do Legislativo.

Os conflitos entre Maia e representantes do governo são episódios constantes na crônica política. É que Maia tem agenda própria, algo próximo a um liberalismo puro sangue que pretende se manter distante da ideologia fascista que parece ter se tornado hegemônica dentro do governo.

Rodrigo Maia se opôs ao decreto de armas de Bolsonaro, criticou a perseguição ideológica às universidades públicas e apoiou publicamente a criminalização da homofobia, sob os protestos das bancadas da bíblia e da bala.

Acredito que Maia está funcionando como uma espécie de pêndulo, sendo, ao mesmo tempo, algoz e protetor daqueles que estão na alça de mira do fascismo bolsonarista.

Algoz porque é o viabilizador da agenda econômica neoliberal, que está desmontando os direitos sociais dos trabalhadores brasileiros, lançando milhões ao completo desamparo. É protetor porque ao se opor às insanidades defendidas pelo núcleo fascista do governo, vem colaborando para a defesa dos direitos civis e políticos das minorias. Essa contradição está pautando a relação dos setores progressistas com Rodrigo Maia.

É verdade que Maia é adversário perigoso dos que lutam por um país mais justo, menos desigual. É também verdade que é aliado valiosíssimo para quem acredita ser possível controlar por dentro das instituições o projeto de fascistização do Estado representado pelo bolsonarismo.

Sim, em certo sentido, Rodrigo Maia é aliado do campo progressista, das esquerdas brasileiras. É que diante do avanço da marcha fascista, as fronteiras que definem aliados e adversários tendem a se mover.

Quando o inimigo é o fascismo, não carece de muito para ser aliado, para parecer razoável.