Ainda na manhã de terça, cerca de 20 mulheres se reuniam na Casa Tina Martins, locação que recebe e lida com mulheres em estado de vulnerabilidade, para combinar o processo de diálogo com a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), responsável pela Emenda Parlamentar. Dentro da Casa Tina, onde quem entra percebe o cuidado, o carinho e a resistência em cada pequeno detalhe da casa, a movimentação denunciava que algo importante estava para acontecer e, mais uma vez, eram elas quem teriam que correr atrás.
A equipe dos Jornalistas Livres acompanhou as militantes desde o caminho à Cidade Administrativa por três ônibus até a chegada de cada uma no setor da Sedpac para conversarem com o Chefe de Gabinete Francisco Alves e ocuparem a sala do Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Gabriel Rocha. Com Francisco, a conversa não conseguiu bom empenho. Indagando que não era de “má vontade”, disse apenas que “do ponto de vista jurídico, a situação estava frágil tanto para a secretaria quanto para a Casa”. Também soltou um “pensei que ia ajudar vocês”, que não convenceu nenhuma das mulheres a quem a fala foi dirigida.
Thaís Matiá, coordenadora da Casa Tina Martins, rebateu o discurso do Chefe de Gabinete argumentando que o único querer pautado ali era o “recurso para a política das mulheres, que hoje está esquecido”. De fato, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) ergueu, ao longo dos seus 14 anos de história, 27 Casas da Mulher Brasileira, que funcionavam 24 horas amparando as mulheres vítimas de qualquer violência. Hoje, apenas a unidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, está funcionando. Enquanto isso, “as mulheres estão sendo violentadas, estupradas e mortas”, disse Thaís. A Casa Tina Martins resiste como uma das Casas da Mulher Brasileira, fruto da luta popular das mulheres belorizontinas.
Depois de um diálogo que não gerou quaisquer diretrizes, Francisco enviou as militantes à sala do Secretário Adjunto Gabriel Rocha. No espaço decorado com artes de manifestações sociais, as mulheres do Movimento Olga Benário e da Casa de Referência da Mulher Tina Martins fizeram ocupação e expuseram suas bandeiras de luta junto às suas reivindicações. De início, Gabriel reforçou as etapas pelas quais a Emenda Parlamentar de recursos para Casa Tina Martins deveria passar para ser empenhada e a verba ser liberada. Segundo ele, a Emenda tem de ser autorizada para depois ser inserida no sistema do Estado, passar pelos pareceres técnicos e jurídicos, pelo convênio, e então ser publicada e empenhada. A Tina estava entre os pareceres precisando de uma resposta do convênio para ser publicada no máximo até o dia 20.
Indira Xavier, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário, precisou, ainda, atualizar Rocha de acontecimentos com a verba alcançada. “Quando a gente veio fazer a negociação, sentamos com secretários e eles disserem que não havia recurso na secretaria para fazer melhorias na casa. Aí pegamos parte da Emenda e destinamos ela para a reforma. Isso em Abril, e até hoje nada.” Ela contou, também, que em setembro foram informadas que as mudanças não aconteceriam e a Emenda acabou perdendo parte do recurso.
