Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro leiloará obra de Pollock para criar um Fundo Patrimonial

Danilo Avila, para os Jornalistas Livres

Uma notícia surpreendeu o mercado de arte brasileiro no domingo passado (18), a coluna de Lauro Jardim no Jornal O Globo vazou: o MAM-RJ planeja vender a obra “no. 16” (56,7×56,7 cm) de Jackson Pollock para angariar recursos que possam criar um fundo para a “manutenção do MAM e aquisição de obras”. Em nota, o MAM afirma que “o dinheiro terá regras rígidas de uso, gestão e auditoria independente”, mas também não descreve além. É anunciado que, com a medida, “o MAM espera ter uma folga financeira por uns 30 anos”. Alega-se a busca pela “autossustentabilidade” pelos próximos trinta anos.

Com o desenrolar dos acontecimentos, as notícias presentes neste vazamento foram se esclarecendo e as instituições passaram a se posicionar sobre a questão. Em primeiro, a nota do MAM justificando as causas e objetivos do leilão. Para a instituição, o principal objetivo é a criação de um PDE – Patrimônio com Destinação Específica –, termo escolhido pela instituição para anunciar o seu fundo patrimonial (endowments). A verba desses fundos é aplicada em ativos de médio risco no mercado financeiro, de forma que se possa utilizar os rendimentos para subsidiar a folha de custos da instituição. Por se usar apenas os rendimentos, leva-se um tempo considerável para que os rendimentos seja significativo em relação ao orçamento da instituição. A instituição considera essa empreitada como uma “ação inédita no país”.

Na nota, a venda desta obra é justificada a partir de um conceito de políticas públicas para o mercado da arte utilizado amplamente no exterior, o deaccessioning. Mostra-se apenas que este é um recurso amplamente utilizado pelos museus na Europa e nos Estados, gesto que demonstra a apologia à estratégia. No entanto, mesmo nos EUA e Europa, os museus têm encontrado posições extremas dentro desse escopo, gerando o que intitularam de “deaccessioning debate”.

Para Martin Gammon, no livro, “Deaccessioning and Its Discontents”, tanto a posição apologética (“deaccession apology”) quanto a negativista (“deaccession denial”) são prejudiciais às políticas públicas. As medidas devem, sobretudo, serem pautadas em discussões situacionais e em exemplos que refletem as condições históricas do país, pois o “deaccessioning” não é uma panaceia para a situação financeira paupérrima de determinados museus, o livro inclusive exibe alguns casos em que os rendimentos foram extraviados ou mal administrados.

Apesar de ser declarado como um fundo dirigido a uma especificidade, ao longo da nota, o MAM arrola o seu benefício para atividades distantes, desde a aquisição de novas obras do repertório brasileiro até o pagamento de infraestrutura, segurança e manutenção do prédio. Cabe aqui lembrar que, historicamente, os endowments se constituíram a partir de doações de grupos ou doadores individuais que gostariam de destinar certo montante a uma atividade específica de determinada instituição, assim seu montante doado seria reservado em um fundo a parte que geraria receita no mercado financeiro e esta receita só poderia servir ao fim exclusivo pactuado entre a instituição e o doador. Constituir um fundo patrimonial a partir de um deaccessioning é uma exceção e também uma adaptação desse modelo de financiamento à realidade brasileira que não possui uma cultura de doações individuais, como mostra o MAM ao lamentar na nota: “ao contrário dos EUA e da Europa, onde são constantes doações de grandes somas de recursos para museus, e até mesmo modestas contribuições feitas pelo cidadão comum, o Brasil não exercita esta prática”.