Por Gilvander Moreira1
Dia 12 de fevereiro é dia histórico para o campesinato na luta pela terra: dia 12 de fevereiro de 2022 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Minas Gerais, celebrou 34 anos de luta árdua que custou sangue e muito suor, mas teve também muitas conquistas. Dia 12 de fevereiro celebramos também 17 anos do martírio de Irmã Dorothy Stang, assassinada brutalmente, em Anapu, no Pará, dia 12 de fevereiro de 2005.
Após um trabalho de base de dois anos em conjunto com agentes de pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT), das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e de Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) autênticos, em Minas Gerais, o MST cravou sua bandeira em um latifúndio pela primeira vez, na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1988, noite chuvosa e período de carnaval – a polícia estaria dando segurança aos carnavalescos? -, em meio a muita tensão. Cerca de 400 famílias ocuparam a fazenda Aruega, que se tornou o Projeto de Assentamento (PA) Aruega1, no município de Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha. Atualmente, são cerca de 6 mil famílias no MST nas terras mineiras, sendo que destas, 1,6 mil já foram assentadas em 56 assentamentos conquistados, junto ao INCRA2 de MG (SR-06) e ao INCRA de Brasília e Entorno (SR-28), responsável pelo noroeste de Minas.
Atualmente, o MST em Minas Gerais está organizado em 15 brigadas constituídas nas nove regionais existentes em Minas (Regional Rio Doce, Regional do Triângulo Mineiro, Regional da Zona da Mata, Regional do Sul de Minas; Regional do Norte de Minas, Região da Região Grande BH, Regional do Vale do Mucuri, Regional do Vale do Jequitinhonha e Regional do Centro-Oeste de Minas), – sem contar a regional do Noroeste de Minas – , totalizando mais de 110 áreas entre Assentamentos e Acampamentos dentro da organicidade do MST/MG.
Reconhecendo a importância e a necessidade da formação de base e de lideranças, entre 1991 e 1993, o MST publicou nove “Cadernos Vermelhos”, que são imprescindíveis para a compreensão da Organização Interna do MST. São eles: 1) Sobre o Método Revolucionário de Direção; 2) Normas Gerais do MST; 3) Manual de Organização dos Núcleos; 4) Como Organizar a Massa; 5) Disciplina; 6) Alianças; 7) CHE – E os Quadros de Direção; 8) Marcha Popular pelo Brasil; 9) Documento Básico do MST.
Se em nível nacional o Massacre de Eldorado dos Carajás pode ser considerado um divisor de águas na luta do MST, em Minas Gerais, o massacre de cinco Sem Terra do MST em Felisburgo banhou a mãe terra com o sangue de seus filhos, mas fez germinar sementes de luta. Temos o dever de manter acesa a memória dos mártires de Felisburgo que tombaram na luta pela terra. Por isso, na celebração dos 34 anos do MST em Minas Gerais é necessário falarmos da luta pela terra e o Massacre de Felisburgo também.É impossível compreender a atuação e o fortalecimento do MST no Brasil sem analisar o Massacre de Eldorado e suas repercussões na luta pela terra. Assim também não é possível compreender a luta pela terra em Minas Gerais, a atuação e o fortalecimento do MST em Minas, sem analisar e compreender o Massacre de Felisburgo e suas repercussões na luta pela terra no Vale do Jequitinhonha e em todas as regiões das Minas e dos Gerais. Nessa perspectiva apresentamos aqui um pouco da luta pela terra no município de Felisburgo e o Massacre de cinco Sem Terra no Acampamento Terra Prometida.
Dia 19 de agosto de 2009, o então presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto que declarou de interesse social para fins de Reforma Agrária o imóvel rural denominado Fazenda Nova Alegria – 1.182 hectares – situado no Município de Felisburgo, Vale do Jequitinhonha, MG. O INCRA ficou autorizado a repassar o imóvel rural de que trata o Decreto para o assentamento de 40 famílias Sem Terra do MST. Por ironia da história, o motivo do Decreto presidencial não foi o fato de ali terem sido massacrados cinco Sem Terra, mas foi crime ambiental cometido pelo proprietário do latifúndio que não cumpria sua função social e era também fruto de grilagem de terras públicas devolutas. Para entender bem o que significa a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, urge recordar o que segue.
Dia 20 de novembro de 2004, dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, por volta das 11h15, em um dia chuvoso, 17 jagunços, liderados pelo fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy, invadiram o Acampamento Terra Prometida, do MST, no município de Felisburgo. Renderam um Sem Terra que estava na guarita do acampamento e, com revólver encostado na sua orelha, o obrigaram a soltar um foguete, que era a senha para reunir todo o povo do acampamento em caso de ameaça ou de necessidade de se reunir com rapidez. O povo começou a se reunir. Adriano Chafik, visto por muitos no local, liderava a operação, perguntando “Cadê a Eni e o Jorge?”, e ordenando “Podem atirar e matar…”. O bando de jagunços – uns encapuzados, outros não – iniciou os disparos. Dentro de poucos minutos assassinaram cinco Sem Terra. Todos os tiros foram à queima-roupa. Feriram mais de 12 pessoas, incendiaram com gasolina dezenas de barracos de lona preta, a barraca da Escola, a barraca de alimentos, a barraca da biblioteca, barracos da Maria Gomes dos Santos (Eni) e do Jorge Rodrigues Pereira. Uma criança de doze anos levou um tiro próximo ao olho. Puseram gado nas lavouras dos Sem Terra. Muitos trabalhadores do acampamento ficaram, desde então, amedrontados e portadores de alguma doença, física ou mental, como consequência daquele crime.3 Assassinaram covardemente cinco Sem Terra do MST: Iraguiar Ferreira da Silva, 23 anos; Miguel José dos Santos, 56 anos; Francisco Nascimento Rocha, 62 anos; Juvenal Jorge da Silva, 65 anos; Joaquim José dos Santos, 65 anos. A perícia feita atestou que todos os tiros foram à queima-roupa. Cada um dos camponeses assassinados recebeu diversos tiros, um levou quatro tiros no peito, outro levou treze. Feriram outras vinte pessoas Sem Terra.
Atearam fogo no acampamento, reduzindo a cinzas 65 barracas de lona preta, inclusive a barraca da escola, onde 51 adultos faziam, todas as noites, o curso de alfabetização. O Sr. Miguel José dos Santos, por exemplo, terminaria a 4a série primária em 2005. Pendurado no corpo do Sr. Joaquim José dos Santos, irmão de Miguel, foram encontrados dois embornais, um com milho e outro com feijão. Ele tinha semeado durante a manhã toda. Veio almoçar, participou da reunião da coordenação do acampamento, mas, antes de voltar para continuar plantando, foi barbaramente assassinado. Sr. Joaquim, um semeador de sementes crioulas, não transgênicas, foi semeado na terra prometida. Os mártires do Acampamento Terra Prometida não foram sepultados, foram plantados.
Escondidas no meio do mato, a polícia encontrou treze armas usadas no massacre de Felisburgo, inclusive armas de grosso calibre. Policiais encontraram uma nota fiscal da compra das armas e mais munição na sede da Fazenda Nova Alegria, que era do fazendeiro Adriano Chafik. O exame de balística comprovou que as armas apreendidas foram utilizadas na chacina. Dos 17 acusados de participação nesse massacre, somente dois jagunços foram presos. Como todas as chacinas do Brasil, o crime foi premeditado e anunciado.
Viva a luta, vivam as resistências e as conquistas do MST-MG, nesses 34 anos! “Que a noite escura da dor e da morte passe ligeira, que o som dos nossos hinos anime nossas consciências e que a luta redima nossa pobreza, que o amanhecer nos encontre sorridentes festejando a nossa liberdade” (Ademar Bogo – Terra Sertaneja).
15/02/2022.
Obs.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.
1 – Acampamento Pátria Livre, do MST, em São Joaquim de Bicas, MG: mais de 4 anos de luta, 650 famílias.
2 – Palavra Ética na TVC-BH: Denúncia de Despejo no Quilombo Campo Grande, do MST, no sul de MG–26/09/20
3 – Lições da luta/resistência no Quilombo Campo Grande, do MST, sul de MG, após despejo genocida/cruel
4 – PM de MG bombardeando o Quilombo Campo Grande, do MST, em campo do Meio, MG: barbárie – 14/8/2020
5 – Frei Gilvander contra despejo de famílias Sem Terra do MST em Campo do Meio, sul de MG – 07/7/2020
6 – P.A Terra Prometida do MST em Felisburgo/MG produz alimentos saudáveis e Educação do Campo. Vídeo 3
7 – Memória da luta pela terra em Felisburgo/MG: P.A Terra Prometida, local do massacre de 5 Sem Terra.
8 – Sem Terra sobreviventes do massacre de Felisburgo, MG, jamais vão aceitar despejo. Vídeo 2 12/3/20
9 – Palavra Ética com Jorge Rodrigues e Maíra Gomes, sobreviventes do Massacre do MST, em Felisburgo
1 Sobre a história e a trajetória dos camponeses Sem Terra assentados no PA Aruega, confira: CARVALHO, Maria da Glória. Lutas e conquistas de camponeses sem terra: a trajetória dos assentados da Fazenda Aruega. (Dissertação). Lavras: UFLA, 2000; ZANGELMI, Arnaldo José. História, identidade e memória no Assentamento Aruega – Novo Cruzeiro/MG. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural). Viçosa: UFV, 2007; e ZANGELMI, Arnaldo José. Traduções e bricolagens: mediações em ocupações de terra no Nordeste Mineiro nas décadas de 1980 e 1990. Tese (Doutorado). Rio de Janeiro: UFRRJ, 2014, principalmente os capítulos II (Repressão, resistência e revigoramento da luta pela terra em Minas Gerais) e III (Emergência das novas mobilizações: abrindo caminhos para as ocupações de terra), p. 66-152.
2 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
3 Para maiores informações e detalhes sobre o Massacre de Felisburgo, cf. MOREIRA, Gilvander Luís. Massacre de Felisburgo: o que não pode ser esquecido, publicado no portal Correio da Cidadania, no seguinte link: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8370:social150513&catid=71:social&Itemid=180
1 Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG; colunista dos sites www.domtotal.com , www.brasildefatomg.com.br , www.revistaconsciencia.com , www.racismoambiental.net.br e outros. E-mail: [email protected] – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br – www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
