Movimento pela comunicação pública faz seminário para reconstrução da EBC

O evento acontece dias 8 e 9 de abril e pretende construir caderno de diagnóstico e propostas sobre o serviço de comunicação pública, complementar aos já existentes, mas independente deles

Nos dias 8 e 9 de abril,  dezenas de entidades que integram a  Frente em Defesa da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC),  em conjunto com organizações do Fórum Social Mundial promoverão o Seminário Reconstrói EBC e a Comunicação Pública para entregar as candidaturas legislativas e ao Executivo as propostas voltadas a implementação do sistema público do setor no Brasil.

Dois fórum sociais temáticos – O Fórum Social das Resistências (FSR) e o Fórum Social Justiça e Democracia (FSMJD) se juntam nessa atividade que retoma o projeto da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de 2009, analisa os debates e propostas de melhoria que estavam em curso na época – especialmente a necessidade de separação entre a mídia pública e a mídia governamental – e o processo de desmonte promovido pelos governos que se instalaram em Brasília a partir do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Em poucas horas após a derrubada do governo em 2016, a presidência sob Michel Temer divulgou uma Medida Provisória acabando com os principais instrumentos de autonomia da empresa – o Conselho Curador e a proteção ao mandato da presidência da empresa.  O desmonte continuou no governo seguinte, de Jair Bolsonaro, com a tutela de conteúdos e a recente tentativa de acabar com a Rádio Nacional, patrimônio da radiodifusão e da cultura brasileira.

crédito: Frente pela EBC

O desmonte da empresa também repercutiu na relação com a rede nacional de comunicação pública, enfraquecida, nas políticas de incentivo a produção regional e audiovisual, desativadas ou desarticuladas, e na qualidade do jornalismo, permeado de proselitismo político, governamental e religioso. Sem participação social na gestão do conteúdo, o caráter público da comunicação produzida pelos veículos se perdeu.

crédito: Frente pela EBC

Para além desse resgate histórico do projeto, que vem sendo feito nos últimos dois meses através de consulta às entidades da Frente, o objetivo do seminário é consolidar as propostas da sociedade civil que deem conta do que prevê a Constituição: um serviço de comunicação pública, complementar aos já existentes – o estatal e o privado – mas independente destes.

Atenderam a consulta grupos de pesquisa, entidades sociais sindicais e especialistas da área. O resultado do seminário será transformado em caderno com diagnóstico e propostas, e lançado no FSR e do FSJD, dia 28 de abril em Porto Alegre,  dando início aos diálogos no processo eleitoral brasileiro. A ideia é apresentar o Caderno resultante do evento às candidaturas à presidência da República, governos estaduais e também legislativas, indicando a urgência de um sistema nacional capaz de compartilhar recursos e apoiar a produção de conteúdos pelos sistemas regionais.

O evento será aberto na noite de sexta-feira, aprofundando o debate no sábado pela manhã.

https://www.facebook.com/redebrasilatualEle será transmitido no Canal do Youtube dos Jornalistas Livres, Facebook dos Jornalistas Livres, das entidades da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, Rede Brasil Atual, FNDC, Ciranda e rede de parceiros.

São presenças confirmadas

Programação:

Dia 8 de abril | 17h – Ato-político de abertura: A comunicação pública e a democracia

Link da transmissão: https://youtu.be/LOPslxjcA2M

Nomes confirmados:

Sociedade civil

Deborah Duprat – Ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão | Jurema Werneck – Diretora-Executiva da Anistia Internacional no Brasil | Wania Santanna – Coalizão Negra por Direitos | João Carlos Salles Pires da Silva – Reitor da UFBA | João Jorge – Presidente do Olodum | Mauri Cruz – Fórum Social das Resistências | Admirson Medeiros Ferro Júnior (Greg) – CUT e FNDC

Frente EBC

Rita Freire – Conselho Internacional FSM e Conselho Curador Cassado da EBC | Ana Fleck – Ex-presidenta do Conselho Curador da EBC | Teresa Cruvinel – Ex- presidenta da EBC | Akemi Nitahara – Comissão de Empregados da EBC | Lalo Leal – Ex-ouvidor da EBC

Dia 9 de abril | 9h – Mesa de apresentação dos eixos temáticos

Link da transmissão: https://youtu.be/KSmaFAu0sBQ

Murilo César Ramos – Professor da UnB | Octavio Pierante – Professor do PPGMiT/Unesp | Juliana Cézar Nunes – Diretora do Sindicato dos Jornalistas do DF e integrante do Cojira-DF

  • Dia 9 de abril | 10h – Reunião dos grupos temáticos (apenas para participantes, sem transmissão)

Dia 9 de abril | 12h – Apresentação do debate de cada eixo temático e encerramento

Link da transmissão: https://youtu.be/w-tUP4g1uw4

Os eixos em discussão

Eixo 1. Gestão, Estrutura e Participação Democrática

Este grupo se propõe a discutir a reconstrução da EBC e das bases da comunicação pública de forma nitidamente separada da comunicação governamental, com mecanismos de preservação da autonomia, papel estratégico na relação com a rede de mídias públicas nacional e regionais, participação e controle social definidos por critérios democráticos, e demais aspectos da estrutura necessária para uma gestão democrática da empresa e de um sistema de comunicação pública.

Facilitadoras: Ana Fleck (Conselho Curador Cassado da EBC) e Mariana Martins (LapCom/UnB)

Eixo 2. Conteúdo e Diversidade

Este grupo propõe uma discussão sobre como garantir a representação e o protagonismo criador da diversidade étnica, de gênero, religiosa e geográfica, com especial atenção para os segmentos historicamente invisibilizados, nos conteúdos jornalísticos, educativos e artísticos exibidos nos veículos da EBC e da Rede de Comunicação Pública, sejam eles de produção própria ou externa.

Facilitadores: Marcio Garoni (Fenaj) e Samantha Ribeiro (Radialista da EBC)

Eixo 3: Desenvolvimento e sustentabilidade

A comunicação é antes de tudo um direito humano, fundamental à democracia e ao exercício da cidadania. Além disso, as atividades do setor podem e devem ser instrumentos de desenvolvimento econômico e social. A economia criativa, a cultura, as indústrias da informação e do entretenimento são campos férteis à inovação e inventividade. Conforme previsto na Constituição de 1988, o sistema de comunicação no Brasil é baseado na complementaridade entre os serviços privados e públicos. O papel do Estado no apoio e indução da Comunicação Pública é necessário e urgente, também como vetor de desenvolvimento. Nesse sentido, este grupo vai discutir estratégias e iniciativas para garantir a viabilidade econômica e a continuidade da EBC e o fortalecimento da sua contribuição social, assim como apontar estratégias para o fortalecimento da Comunicação Pública nos Estados e Municípios.

Facilitadores: Admirson Medeiros Ferro Júnior (Greg) (CUT e FNDC) e Adilson Cabral (Emerge/UFF)

PARTICIPE!

o que: Seminário Reconstrói EBC e a Comunicação Pública | quando: 8 e 9 de abril de 2022 | onde: Youtube Jornalistas Livres e páginas do Facebook das organizações da Frente em Defesa da EBC e rede de parceiras | INSCRIÇÕES GRATUITAS: https://doity.com.br/seminario-reconstroi-ebc

Para participar da discussão dos eixos, no sábado (09), é preciso fazer inscrição através do link https://doity.com.br/seminario-reconstroi-ebc. A inscrição deve ser feita em apenas um dos três eixos do seminário.

Entidades promotoras:

Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública; Ouvidoria Cidadã da EBC; Comissão de Empregados da EBC; Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada; LapCom – Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB); EMERGE – Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência da Universidade Federal Fluminense (UFF); Cojira – DF – Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial; Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social; FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Abong – Associação Brasileira Organizações Não Governamentais; Instituto Paulo Freire; NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação; ABC Pública – Associação Brasileira de Comunicação Pública; Amarc-Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias; Jornalistas Livres; Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Sindjor-RS – Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul; Sindjor-DF – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal; Sindjor-SP – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sindjor-RJ – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro; Sinrad-SP – Sindicato dos Radialistas de São Paulo; Sinrad-DF – Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal; Sinrad-RJ – Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro; Brasil de Fato; Brasil de Fato RS; CUT – Central Única dos Trabalhadores; IDhES – Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; Ceaal – Conselho de Educação Popular de América Latina e Caribe; Camp Escola de Cidadania – Centro de Assessoria Multiprofissional; Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Enfoc – Escola Nacional de Formação da Contag; Cdhep – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular; UBM – União Brasileira de Mulheres; Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Abraço Brasil – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias; Cpers Sindicato – Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul; CTNE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Portal das Favelas; OID – Organización Interamericana de Defensoras y Defensores de las Audiencias; Instituto Hori – educação e cultura; APNs – Agentes de Pastoral Negros; Azeviche Incubação e Afromarket; CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular Conlutas; Outras Palavras – Jornalismo de profundidade e pós-capitalismo; Jornal O Coletivo; Sindprevs-RN – Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte; Compas – Associação Internacional de Comunicação Compartilhada; Arquimedia Conteúdo Digital; MEMO – Monitor do Oriente Médio; TVT – A TV dos Trabalhadores; Rede Brasil Atual; Instituto Alimentação e Poder; Associação Brasileira de Juízes pela Democracia -ABJD.

Imagem capa crédito: Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública promove o Seminário Reconstrói EBC e a Comunicação Pública – Divulgação/FNDC

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