Por josué de Castro, especial para os Jornalistas Livres
O acampamento Beira Rio está localizado na cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, em terras das fazendas Pântano e Garça. Hoje, são 138 famílias acampadas nelas, sendo 25 na primeira e 113 na segunda. O movimento do qual essas famílias fazem parte está ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG).
A terra onde o movimento está acampado está envolvida em um processo judicial relacionado à venda de um parque industrial para produção de etanol e de 2,8 mil hectares da Destilaria Rio Grande ao grupo Vale do Ivaí, ocorrida há dez anos. Esse processo de venda teve o perdão de R$ 351 milhões de dívida que a Destilaria Rio Grande devia ao Banco do Brasil. Esta venda está sob suspeita e existe o pedido de anulação da venda. Três anos após a suposta venda, o Grupo Vale do Ivaí encerrou suas atividades na cidade de Fronteira, deixando o saldo negativo de R$ 35,4 milhões em impostos e 700 trabalhadores e trabalhadoras desempregados – muitos desses não receberam seus direitos trabalhistas e em acordo com a legislação vigente na época.
O Grupo Ivaí operou a Usina até o ano de 2010 e cultivou as terras até o mesmo ano. A partir de então, o Parque industrial ficou jogado aos efeitos do tempo e sua terra ficou parada. Em 2013, um grupo de sem terras, muitos deles, antigos trabalhadores e trabalhadoras da Usina, resolveram ocupar as terras e começar a cumprir a função social dela: produzir.
Em 2017, sem resolver o processo de compra e sem quitar todas as dívidas, o grupo da Destilaria Rio Grande entrou com um processo judicial para retomar a fazenda Pântano. Esse processo foi aceito pela justiça e existe hoje uma liminar para ser cumprida a reintegração de posse das 25 famílias no dia 24 de outubro, próxima terça-feira.
Na última quinta feira, 19, foi realizada uma audiência de conciliação na comarca de Frutal/MG para tentar suspender a liminar, visto que as famílias não têm para onde ir e o processo sobre a posse da terra ainda tramita na justiça. Porém, a justiça, com sua letra fria, não concedeu a suspenção da reintegração de posse, determinando que as famílias devam ir para um ginásio poliesportivo da cidade de Fronteira/MG, com direito a apenas 48 horas de permanência nesse local, e em seguida, viver como se nada tivesse acontecido.
Desconsidera-se completamente que existem idosos, crianças, animais e toda a produção social da terra que vem sendo feita naquele espaço há quatro anos, além de toda a identificação dos homens e das mulheres com o trabalho e vida no campo. É importante ressaltar que a fazenda Pântano tem o total de 1.226 hectares de Terra, desses o Movimento Ocupa apenas 300, e além dos Sem Terras, no restante do território existem outras pessoas que ocupam as terras e exercem atividades agrícolas, porém, no modelo convencional, e que a justiça pede a reintegração de posse apenas para o movimento Sem Terra.
As terras da fazenda Pântano estão às margens da represa do Rio Grande, um local onde há vários condomínios de ranchos de luxo e algumas pousadas, tendo as terras alto valor imobiliário.
Nesse momento, o movimento está tentando suspender a liminar de reintegração de posse na Vara Agrária de Belo Horizonte/MG e convocando toda a sociedade a apoiar a luta para manter sua casa e seu trabalho e poder produzir na terra de maneira sustentável, sem explorar o homem e a natureza de maneira devastadora. Pelo direito de produzir a partir da agricultura familiar, com diversidade e sem o uso de agrotóxicos.
Simplesmente, para que a terra cumpra sua função social.
Hoje no acampamento há a produção de milho, mandioca,, feijão, abóbora, banana, abacaxi, diversos tipos de verduras, além, de carne vermelha e carne branca. Esse ano o movimento conseguiu uma parceria com a Cáritas Brasileira, recebendo material para produção de avicultura e de hortifrúti em geral, além de uma cozinha comunitária. Uma parte desse projeto está sujeita a ser atropelada pela caneta da justiça e por aparatos devastadores da Polícia, enterrando sonhos, trabalho, suor e a esperança em continuar cultivando a vida.
Pedimos o apoio de toda a sociedade para evitar mais um ataque ao povo que só quer viver e trabalhar em paz.
