Marielle Franco: a culpa não é só de quem apertou o gatilho

O último dia de Marielle

Em tempo em que fatalidades se tornaram fatos cotidianos, este dia 14 de março merece um triste destaque. Nas primeiras horas, a notícia que o grande cientista inglês Stephen Hawking morreu. Uma das mentes mais brilhantes da física viveu muito mais que esperado, após ser diagnosticado com uma grave doença degenerativa. Contrariou expectativas médicas e dogmas políticos, metafísicos e científicos. Deixou-nos uma incrível obra que será estudada
por gerações; acompanhou o crescimento dos filhos e, aos 76 anos, morreu em casa, cercado pela família. Triste, mas natural.

Já a tarde, as imagens brutais do ataque aos professores grevistas. Ao reivindicarem direitos, bombas, gases e porretes. Pessoas feridas e uma declaração lamentável, mas não surpreendente, do futuro ex-prefeito de São Paulo, João Dória Jr., praticamente culpando quem apanhou por ter apanhado.

Marielle Franco, vereadora do PSOL no Rio de Janeiro, certamente soube da morte do cientista e se indignou com os ataques aos professores paulistanos. Mas a vida não podia parar. Recentemente nomeada relatora da comissão que acompanha a Intervenção Federal-Militar no Rio de Janeiro, deveria seguir cumprindo as obrigações de um mandato popular. À noite, foi para a Roda de Conversa Mulheres Negras Movendo as Estruturas.

Ao lado de fora, Anderson Pedro Gomes a esperava no carro. Aquele trabalho era um serviço informal, que tem se tornado cada dia mais comum no Brasil, com os altos índices de desemprego. Sua função seria transportar a vereadora, devendo se preocupar somente com a segurança no trânsito, e depois, ir para casa. O nome de sua esposa, que o esperava, é Agatha.

Nenhum dos dois tinha uma grave doença degenerativa, e estavam muito longe da velhice. A morte não era esperada, mas alguém mais parecia estar esperando. Alguém que sabia o horário em que ela sairia, o trajeto que faria e até o local onde estaria posicionada no carro.

Uma bala teria bastado para encerrar a sua vida e sua parte na luta, mas foram quatro tiros só na cabeça. Para eles, Marielle não poderia sair viva para seguir sua luta, nem Anderson, para dizer o que viu.

Ainda não se sabe quem, mas é quase certo o porquê: Marielle era uma militante de direitos humanos e denunciava a violência policial que há muito tempo mata tantas pessoas no Rio de Janeiro e nos demais Estados. Também era contrária à intervenção federal militarizada em seu Estado. Isto não é motivo para você e para mim. Mas pode ter sido para quem a matou.

Como diziam os romanos: Cui bono?

A Questão da Culpa

O filósofo alemão Karl Jaspers (1883 – 1969), escrevendo sobre o regime totalitário dos nazistas, escreveu um interessante livro intitulado “A Questão da Culpa”. Nele, diferencia culpa criminal, política, moral e metafísica. Quatro conceitos que, apesar das especificidades, estão relacionados. Este texto não pretende se levar pelo ódio que quer a vingança, mas pela necessidade de refletirmos sobre a morte de uma combativa mulher negra, e nós, os vivos, com
as lutas que ainda temos.

Não pretendo entrar na especificidade da culpa metafísica, que deixo a cargo de Deus. A Culpa Criminal, ainda não é sabida. Em tese, numa situação normal, caberia à Polícia Civil do Rio de Janeiro investigar a autoria do crime, quem o planejou e executou. O governo Temer, apressado em demonstrar preocupação, ofereceu o apoio da Polícia Federal para investigar o caso. Conforme foi noticiado nesta tarde, tal apoio foi negado pela polícia do Rio de Janeiro, que afirmou ter condições de seguir com as investigações.

Cabe uma ponderação prática. É previsto que a investigação dos fatos seja feita pela polícia judiciária do Estado em que ocorreu o crime de homicídio. Logo, é fato que cabe à polícia do RJ investigar. Mas há um porém: a Intervenção Federal. Temer decretou a intervenção somente na área da segurança pública (especificidade não prevista na Constituição). Ora, se a segurança pública está sob intervenção federal, a Polícia do Rio tem autonomia para dizer não? Ou além da especificidade de se tratar somente de segurança pública, há a especificidade de ser somente a segurança pública no que diz respeito a polícia ostensiva e não judiciária? Convido a responder esta pergunta quem decidiu pelo “estado de exceção”. Mas se não respondem, cabe a nós a resposta: O governo Michel Temer ao decretar a intervenção, deve assumir todo o ônus que provém dela (ou a intenção era que o populismo gerasse apenas votos?!). Os criminalmente culpados ainda não são sabidos, e a obrigação de descobrir a autoria é do interventor que assumiu o comando das polícias e responde diretamente ao presidente. Se a autoria não for descoberta, estará comprovado que a intervenção, além de desumana e inconstitucional, é ineficiente aos fins a que se propõe. Mas a verdade pode ser ainda mais dura para Temer. Tal como Édipo, arrancará os olhos diante de uma trágica revelação?

É possível saber que tem culpa política e moral pelas mortes no Rio de Janeiro e, possivelmente, pela morte de Marielle e Anderson. Tais modalidades de culpa não têm valor legal. Não significa participação direta no crime.

É preciso, para avaliar a culpa política e moral, ter em consideração o contexto dos fatos. Marielle era o antônimo da violência policial e da Intervenção Federal. Suas denúncias eram públicas e contundentes, ainda mais se tratando da 5ª vereadora mais votada do município. Apesar do cargo, uma mulher negra é uma mulher negra; uma pessoa de favela é uma pessoa de favela. E bem sabemos que negros e favelados são tratados como “inimigos” de fato daqueles que, na teoria, têm como “inimigas” as drogas. Dê um tiro num quilo de maconha e dois quilos de pasta base e verá que não sangram.

Tem culpa política quem, ocupando cargos políticos maiores que o de Mirella, nada fizeram para conter a violência ou pior, a incentivaram e incentivam sempre que podem. Um presidente que coloca as tropas nas ruas, um deputado e pré-candidato que sugere metralhar a Favela da Rocinha (entre outras barbaridades). Tem culpa política quem ganha dinheiro com o terror, vendendo armas ou sendo eleito tendo o medo como “cabo eleitoral”. Um general que investido da missão de tornar o Estado mais seguro, não garante que uma mulher saia de um evento e chegue em sua casa em segurança. E nem tratamos da questão do financiamento das campanhas eleitorais. Quem vota nestas pessoas ou sai às ruas implorando por golpes também tem culpa política.

Culpa moral tem quem abre a boca para defender o indefensável. Que tem prazer na violência; ódio por gente que, como ela, faz parte da dita “turma dos direitos humanos” (ou “dos manos”, como gostam de dizer). É culpado quem trata o negro como uma forma de vida inferior e dispensável. Aquele que poderia ter gritado contra a injustiça e se calou (jornalistas, acadêmicos, juristas). Quem paralisa por privilégios enquanto se cala diante da ameaça a
direitos. Todos que tem culpa política, de certo modo, carregam esta culpa moral.

A culpa criminal é apurada em tribunais. A moral na consciência e a política mediante o poder. Podemos nunca saber quem matou Marielle e Anderson, e sabendo, não poder decidir sobre a punição a quem cometeu o crime. Mas, mediante o poder, que a cada dia nos tiram mais um pouco, podemos ocupar o espaço que hoje é ocupado por gente como Bolsonaro, colocando gente como Marielle.

A justiça penal não vai trazer a Marielle de volta, e nem tirar do poder quem vive em função de um sistema punitivista. É preciso seguir “movendo as estruturas”, políticas, econômicas, jurídicas e sociais. É preciso por fim a guerra às drogas e ao estado de exceção; seguir lutando contra o racismo, o machismo e a opressão de classe. Viver e lutar, por aquilo que ela viveu e morreu.

Marielle pode ter sido silenciada, mas sua pergunta continua num grito: “QUANTOS MAIS PRECISARÃO MORRER?”.