Duda Xavier/Jornalistas Livres
Revisão e diagramação por Henrique F. Marques/Jornalistas Livres
Hoje, 7 de novembro, atos por todo o Brasil se unificam em uma luta em busca de justiça para o caso da jovem catarinense Mariana Ferrer. Em dezembro de 2018 a jovem que trabalhava como promotora de eventos em uma festa, foi dopada e estuprada pelo empresário André de Camargo Aranha.
O caso que percorreu a justiça do Rio Grande do Sul durante dois anos, teve seu desfecho final na segunda semana de setembro de 2020. O acusado, André Aranha, foi considerado inocente se utilizando da argumentação de que não havia intenção de estuprar. Ou seja, de “estupro culposo” sentença inexistente na justiça brasileira.
Marcado por diversas trocas de promotores, perda de material das câmeras de vigilância do local onde ocorreu a festa, intimidação e exposição da vítima. Provas como o material genético do acusado no corpo da vítima, imagens, áudios, testemunhas, não foram suficientes para destituir a impunidade de André Camargo. Levantando questões sobre a quem, de fato a justiça brasileira está a serviço.
Casos como o de Mariana Ferrer não são raros no país que gira entorno de 1% a taxa de condenação dos acusados de estupro, segundo o perito criminal federal , Hélio Buchmüller, em seu artigo “Crimes sexuais: a impunidade gerada por um Estado omisso”. E lembrando que a presença do estupro e a desresponsabilização de estupradores com o perfil de Aranha: homens brancos, ricos e influentes; remontam a práticas coloniais que assolam a séculos às mulheres brasileiras. Compreender o estupro enquanto ferramenta colonial, é entender que este reescreve uma justiça pautada nos interesses brancos, masculinos e de classe, onde corpos são territórios a serem “conquistados” (através da morte, violência e dominação).
No ventre de uma pátria amarga, são gestados estupradores como André Aranha; (assim como os que há muito destruíram, e ainda destroem, famílias indígenas e negras) que apesar de serem os que possuem melhores condições de vida, mais acesso a ensino superior, maior presença no sistema judiciário e na política brasileira, ainda sim ao se tratar da responsabilização por CRIMES cometidos, são tratados como meninos inocentes. Enquanto jovens dopadas por seus algozes carregam sentenças e traumas por toda uma vida.
Ao aceitar a tese do promotor, o Juiz Rudson Marcos afirmou: “melhor absolver 100 culpados do que condenar um inocente”. No segundo país do mundo que mais tem presos, de sua maioria negra (64% segundo Departamento Penitenciário Nacional) em situação provisória, ou seja, sem condenação, segundo dados do World Prison Brief. Enquanto os acusados de estupro 99% das vezes são inocentados. Explicitando, portanto, que é através das óticas de dominação colonial, que se definem culpados e inocentes no Brasil.
