Manifestação contra PL 529 na Alesp

Manifestantes protestaram contra o PL 529, de Doria, que desmonta serviços públicos de São Paulo, deixa famílias desassistidas e ataca ciência e universidades

Por Guilherme Gandolfi e Lucas Martins

Contra o PL (Projeto de Lei) 529/2020, proposto pelo governo de João Doria, manifestantes fizeram um ato em frente a Alesp, em São Paulo. O projeto está em discussão na assembleia e já rendeu críticas de diversos parlamentares. O ato contou com centenas de manifestantes, que seguindo regras de proteção contra a covid19, se colocaram contra as propostas.

O PL, que foi enviado pelo governador em 13 de agosto, entre várias medidas coloca a extinção de pelo menos 10 empresas e autarquias do estado de São Paulo, entre elas Fundação Parque Zoológico de São Paulo, Instituto Florestal, FURP, CDHU, EMTU/SP e ITESP. Também propõe a retirada de dinheiro das três universidades paulistas, USP, Unicamp e UNESP. Milhares de empregos serão diretamente afetados.

O ato, organizado pelo Comitê de Luta Contra o PL (liderado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo) contou com cerca de 80 entidades de diversos movimentos sociais, populares, estudantis e sindicatos. Também estavam organizados atos no interior, nas cidades de Presidente Prudente, Mirante do Paranapanema, Araraquara, Arara e Registro.

O diretor da associação de funcionários do ITESP  (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Vinícius Paroni, explicou a importância do instituto “que é responsável pela política agrária e fundiária do estado, presta assistência técnica para mais de 9 mil famílias assentadas e comunidades assentadas”, um dos ameaçados por projeto de lei.

Por trás do protesto, que presencialmente nos portões da Alesp gritou contra o PL, também se manifestaram contra as propostas prefeitos de cidades do interior do Estado e ex-secretários de justiça do estado.

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Os manifestantes e organizações vão seguir pressionando os deputados para evitar os efeitos do PL. Doria quer que o projeto seja sancionado até o final desse mês e, assim, já entre no orçamento do ano que vem.

União

No ato estiveram dois candidatos pela prefeitura da capital, Guilherme Boulos (Psol) e Jilmar Tatto (PT). Mesmo sendo os principais candidatos progressistas da cidade, estiveram lado a lado, em momento simbólico da manifestação.

Ambos disputam um eleitorado similar, com muitos Petistas históricos tendo declarado votos na chapa do Psol. A disputa tem gerado discussões, de quadros dos dois partidos, sobre a união de partidos progressistas nas disputas pelas prefeituras. No RJ o PCdoB abdicou de sua candidatura para apoiar a candidata do PT, Benedita da Silva, na campanha pelo executivo municipal. Em  Porto Alegre PT e PCdoB se uniram na candidatura de Manuela d´Ávila.

Em São Paulo as três principais candidaturas progressistas ainda estão divididas, com Boulos pelo Psol, Jilmar no PT e Orlando Silva no PCdoB.

PL

O PL, que tem mais de 60 páginas, foi justificado por conta da crise gerada pela crise do Coronavírus, segundo Doria. E até mesmo deputados aliados do governador têm reclamado de seu tamanho e complexidade. O texto teve mais de 600 emendas de deputados para alterá-lo.

No projeto coloca propostas de alteração das contribuições dos servidores para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), venda de imóveis da Fazenda do Estado, alterações na Carteiras dos Advogados e das Serventias, reduzir os benefícios fiscais do ICMS e IPVA, alterar a “autorização para securitização de recebíveis tributários e não tributários”, um programa de Demissão Incentivada (PDI) para servidores, alterações de responsabilidade da atual Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), alterações nas formas de “transação de créditos de natureza tributária ou não tributária”, alterar os valores de emissão da Carteira Nacional de Habilitação e do Licenciamento de Veículos e diminuir a validade dos “créditos da Nota Fiscal Paulista, de 60 (sessenta) para 12 (doze) meses”.

Também coloca a concessão da “exploração de serviços ou de uso, total ou parcial” dos parques Villa Lobos, Parque Candido Portinari, Água Branca, Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, Parque Chácara da Baronesa, Parque da Juventude e Parque Ecológico do Guarapiranga  além do Complexo Olímpico da Água Branca e do Conjunto Desportivo Baby Barioni.

E possibilita aos PMs ativos a “trabalharem nos períodos de descanso da escala de trabalho” e que policiais reformados retornem “ao trabalho em atividades-meio” além de conferir para a SPPREV competência “para o processamento da folha de pagamento do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado até a conclusão do processo de estruturação da Caixa Beneficente da Polícia Militar”.

CORREÇÃO: estava afirmado que a candidatura de Manuela d’Ávila era em Florianópolis, mas é em Porto Alegre.