Malunguinho entrega manifesto a secretário por pagamento imediato de projetos culturais

Governo de São Paulo habilitou apenas metade dos artistas que pediram auxílio emergencial pela Lei Aldir Blanc, mas tem recursos para pagar quase todos os projetos habilitados pelo PROAC SP

*Por Humberto Meratti, ativista e gestor cultural exclusivo aos Jornalistas Livres

Diversos coletivos, entidades, fóruns, grupos e movimentos atuantes no setor cultural pelo Estado de São Paulo além da capital, assinam o manifesto “Que se pague todos os habilitados no PROAC LAB” junto ao Fórum de Emergência Cultural Capital SP. O documento foi entregue essa semana nas mãos de Sá Leitão (Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de SP) pela Deputada Estadual Erica Malunguinho (PSOL).

Abaixo segue manifesto encaminhado com todas as justificativas defendidas pelo setor.

São Paulo, 03/12/2020

Que se pague todos os habilitados no PROAC LAB!!!!!

Após imensa mobilização dos trabalhadores da cultura do Estado de SP, que fizeram um abaixo assinado (http://chng.it/rcsQDfMgRD), atualmente com mais de 7800 assinaturas (01/12/2020 20:10),solicitando ao Governo para que a reversão dos valores da Aldir Blanc não utilizados no Inciso I, os valores extras repassados pelo Ministério do Turismo aos Estados, e a análise do Estado sobre os inscritos no Auxílio Emergencial, que indica que apenas metade dos inscritos terão direito à renda emergencial, a sociedade recebeu a informação do Governos do Estado – Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC-SP) – de que pode ser disponibilizado um montante de R$ 256.000.000,00 (Duzentos E Cinquenta e Seis Milhões de Reais) para um atendimento de aproximadamente 5.000 projetos inscritos nos Editais do Proac Expresso Aldir Blanc:

https://istoe.com.br/sp-secretaria-de-cultura-deve-apoiar-ate-5-mil-projetos-inscritos-em-programa-de-incentivo/;

http://www.informamais.com.br/Site/Paginas/Secretaria-de-Cultura-e-Economia-Criativa-do-Estado-deve-apoiar-5-mil-projetos-culturais/5562;

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2020/11/metade-dos-inscritos-para-receber-renda-basica-da-lei-aldir-blanc-nao-atendem-a-requisitos-diz-secretaria.shtml?utm_source=mail&utm_medium=social&utm_campaign=compmail.

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Os movimentos culturais do Estado, em todos os seus fóruns e organizações, têm acompanhado cotidianamente a publicação dos resultados, agora que já foram apresentadas as primeiras listas de selecionados conforme projeto original e a lista de todos os suplentes habilitados, que são os potenciais beneficiários dessa destinação de recursos dos editais. O que esses números nos mostram de maneira geral. (E serão apresentados detalhadamente, linha por linha de financiamento, ao final deste documento):

As informações a seguir são todas extraídas das publicações do Diário Oficial Do Estado dos últimos dias e tem-se ciência que os eventuais recursos ou saneamento de falhas podem alterar minimamente estes números, mas qualquer mudança não será significativa no pensamento estruturante deste manifesto:

Quantidade de Projetos Selecionados: 1.364

Quantidade de Suplentes Habilitados: 3.065

Total de projetos potencialmente beneficiários: 4.429

Quantidade de Recursos Destinados aos Selecionados: R$ 57.070.000,00

Quantidade de Recursos Necessários para os Habilitados:  R$ 229.365.000,00

Total de recursos necessários para contemplar todos os PROJETOS HABILITADOS: R$ 286.435.000,00

Total de recursos disponíveis informados pelo Estado (SECEC):  R$ 256.000.000,00

Diferença/Déficit para atendimento pleno de 100% dos projetos habilitados: R$ 30.435.000,00

Montante que representa 0,013% do orçamento do Estado de SP para 2020       

(https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/12/19/deputados-aprovam-orcamento-de-r-239-bilhoes-para-o-estado-de-sp-em-2020.ghtml)

Além de ser um valor irrisório para um estado do tamanho e capacidade financeira como São Paulo, este déficit para pleno atendimento ainda pode ser reduzido se houver atenção a algumas questões apontadas por diversos profissionais da cultura ao observarem os resultados de suas áreas. Fatos que podem ter passado ao largo da percepção das comissões pelo prazo extremamente exíguo que tiveram para analisar os quase 5000 projetos inscritos em todo o Estado de SP.

Pontos que devem ser observado para apurar a seleção e conseguir contemplar todos os proponentes com projetos habilitados, sejam selecionados ou suplentes, de modo a não compactuar com nenhum tipo de procedimento que fuja da ética, nos 25 Editais (Que compõem 35 linhas diferentes de investimento e inscrições):

  1. _ auditoria/fiscalização em inscrições duplicadas: ainda se observam duas vezes a inscrição do mesmo projeto na mesma linha de financiamento;
  • _ auditoria/fiscalização em proponentes da capital que se inscreveram pelo interior: se observa alguma incidência de proponentes notadamente com trabalho, carreira e produção realizada na capital que se usam de um comprovante de fora da capital (parentes ou moradia extemporânea) para usarem a cota do interior, o que é absolutamente antiético com toda a categoria;
  • _ auditoria/fiscalização de proponentes que moram FORA do país e se inscreveram: talvez a pior das percepções, com proponentes CONTEMPLADOS e que residem no exterior, podendo ser verificado por uma simples navegação em suas redes sociais;o que fere o Art. 2º. Parágrafo 2º. Da regulamentação federal a saber: “§ 2º Os beneficiários dos recursos contemplados na Lei nº 14.017, de 2020, e neste Decreto deverão residir e estar domiciliados no território nacional.”
  • _ ainda aparecem proponente que receberam dois projetos numa mesma linha: ao se olhar CADA uma das 35 linhas possíveis de contemplação, ainda se observa o MESMO proponente constando como suplente mais de uma vez, ou selecionado uma vez e suplente em outra, o que fere as regras dos editais estaduais
  • _ garantir a contemplação de TODOS os PROPONENTES, pelo menos UMA VEZ nos Editais para, só depois então, permitir, como previsto no edital, que um mesmo proponente receba recursos em LINHAS diferentes, mas que não possa ser contemplado duplamente numa mesma linha; evitando assim conflitar com o parágrafo 1º., capítulo IV da regulamentação federal  a saber: “§ 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desempenhar, em conjunto, esforçospara evitar que os recursos aplicados se concentrem nos mesmos beneficiários, na mesma região geográfica ou em um número restrito de trabalhadores da cultura ou de instituições culturais.”
  • _ evitar concentração de renda de valores muito altos em relações de parentesco direto entre contemplados: percebe-se linhas de alto valor em que marido, esposa, filho foram contemplados na MESMA LINHA, e em editais do PROAC Normal, chegando a 4 contemplações num período de 15 dias, o que é muito diferente de um família ter recebido dois prêmios na linha 41 ou 42, por exemplo. Fazemos aqui o apontamento da necessidade de cuidar dos editais de grandes valores;
  • _ levar em consideração as ações afirmativas que envolvem gênero, raça, etnia, território, ancestralidade, hip-hop, patrimônio imaterial, culturas populares e tradicional e forró, prioritariamente às outras manifestações, como ação de reconhecimento às demandas apresentadas na nossa manifesta:

https://docs.google.com/document/d/1gz3vZF0q3OXynkUyyt3hufg0NGSbqkfULZfwLMeO75o/edit

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSddno9Tq6Ji_uAUAAq_42NPpoz7Q0YNMiEs-6FvX_vwSRX1hQ/viewform

  • _ complemento de verba do governo do estado: fazendo estas filtragens, conseguimos prever que o aporte necessário para atender PLENAMENTE a todos os projetos HABILITADOS (selecionados ou suplentes), seja de um valor ainda menor do que o município de SP acaba de aportar no dia 25/11 para contemplar parte de seus suplentes. Se no município isso foi possível, não se pode imaginar que num estado com o tamanho e capacidade como São Paulo isso não seja.
  1. _Utilização total da verba da Aldir Blanc em Editais da Aldir Blanc, sem transferência de competência de gestão do recurso do Estado para nenhuma entidade parceira, fato vetado pela lei no Art. 11, § 3º Os recursos transferidos na forma prevista neste artigo serão geridos, exclusivamente, na conta específica de que trata o caput
  • _ Observa-se ainda a necessidade de abertura de um novo edital, para contemplação daqueles que não conseguiram se inscrever por não terem recebido a informação, por terem informações conflitantes sobre inscrições entre estado e municípios diversos, de se podia ou não, pela dificuldade de inscrições encontradas nos editais do estado, pois não se tratavam de projetos simples de serem apresentados, com necessidade de realização de um Mutirão de BUSCA ATIVA da Sociedade Civil em parceria com o Governo, através das Fábricas de Cultura, Equipamentos Públicos, Escolas e Bibliotecas espalhadas por todo Estado e que tenha, como premissa inicial a contemplação daqueles QUE NÂO GANHARAM NADA da Lei Aldir Blanc, em seguida daqueles que ganharam apenas no seu município, sem a participação daqueles que ganharam nas duas instâncias. Realizar inscrições facilitadas em preenchimento, contratação sem certidões e indicadores de ações afirmativas (conforme item “g”) como critérios de seleção, atendendo ao princípio da desburocratização assegurado pela lei federal.

Com esse conjunto a informações, entendemos que não há outra reivindicação a ser feita que não seja pelo PLENO ATENDIMENTO A 100% DOS INSCRITOS HABILITADOS PELO PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC NO ESTADO DE SÃO PAULO, de maneira universal, o que efetivamente pode surtir algum efeito na retomada do setor e na mitigação do mal causado pela pandemia da Covid-19, além de ser a demonstração da efetividade da Política Pública proposta pela Lei, conquista da sociedade, e garantir a publicação de uma nova linha para atendimento àqueles que ainda ficaram totalmente excluídos da Lei Aldir Blanc, que ainda são em grande número por todo o Estado.

Certos de sua compreensão e encaminhamento,

Assinam:

  1. ABA – Associação de Bandas e Fanfarras da Capital e Grande São Paulo
  2. ABD-SP (Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas do estado de São Paulo)
  3. Ação Educativa/Espaço Cultural Periferia no Centro
  4. API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro
  5. Associação de Cultura e Arte de Ribeirão Preto – Ponto de Cultura Casa das Artes
  6. Associação Espaço Cultural Fabrica das Artes de Americana
  7. Associação Paulista de Cineastas- Apaci
  8. Associação Paulista de Empreededores Culturais APEC – Ponto de Cultura APECultura
  9. Associação Paulista de Fanfarras e Bandas- OCIFABAN
  10. Associação Raso da Catarina
  11. Associação Rede Cidadã multicultural
  12. Bloco Jah É
  13. Canto de Cabocla Casa Cultural em Mogi das Cruzes
  14. Casa de cultura Santa Tereza EMBU DAS ARTES
  15. Centro cineclubista de São Paulo
  16. Centro de Cultura Raiz Popular – Santo André
  17. CNBF – Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras
  18. Coletivo Cultural Vianinha
  19. Coletivo MANIA. Movimento dos Ativistas Negros e Índigenas de Araçatuba
  20. Cooperativa Paulista de Teatro
  21. Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança
  22. Etnocidade de Campinas
  23. FFABESP – Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo
  24. Fórm de Cultura do Litoral Norte
  25. Fórum de Cultura da Região Metropolitana de Sorocaba
  26. Fórum de Cultura de Porto Feliz
  27. Fórum de Cultura Região Franca
  28. Fórum de Emergência Cultural da Capital
  29. Fórum do Forró de Raiz SP
  30. Fórum dos Pontos de Cultura do Estado de São Paulo
  31. Fórum Juquery, Serras e Águas
  32. Fórum Paulista Aldir Blanc
  33. Fórum Permanente de Cultura de Bauru
  34. Fórum Permanente de Cultura de Jales
  35. Fórum Permanente de Cultura do Município de Campinas
  36. Forum permanente de culturas de Sorocaba
  37. Fórum Permanente de Poá
  38. Fórum Pró Cultura da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
  39. Fórum Regional de Campinas
  40. Fórum Regional de Cultura de Bauru
  41. Fórum regional vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira
  42. Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista.
  43. Frente de Cultura de Ribeirão Preto
  44. Frente Popular pela Cultura do Alto Tietê
  45. GAAA Grupo de Ações Afirmativas Afrodescendentes
  46. ICINE- Fórum de Cinema do Interior Paulista
  47. Iddeia Cultura e Pesquisa
  48. Instituto Alinhavando de Desenvolvimento Humano
  49. Instituto de Arte e Cultura Gatatuja (Atibaia SP)
  50. Instituto Gira SOL COTIA/SP
  51. Instituto Omindaré
  52. MCD – Movimento Circo Diverso
  53. Mov. Teatro de Cubatão
  54. Movimento A Dança Se Move
  55. Movimento Amplo Cultural de São Vicente
  56. Movimento Artigo Quinto
  57. Movimento Cultural da Praia Grande
  58. Movimento de Teatro de Rua/SP
  59. Movimento Teatral da Baixada Santista
  60. Núcleo de Valorização Humana-Nova Vida – Limeira-SP
  61. Observatório Regional de Cultura
  62. Associação Ocupa Carnaval de Rua SP
  63. ONG UMONT – Ponto de Cultura – Tupã/SP
  64. Opção Brasil de São Caetano do Sul
  65. Opção Brasil e Etnocidade
  66. PdC ArteBrasil Ile Axé – Barretos
  67. PdC centro cultural de matriz africana yle ase oya guere oba baayonnin Itanhaém
  68. PdC e Inclusão Digital – Lado Leste Cultural (ZL/SP)
  69. Pontão de Cultura CENTRAL DE MÍDIA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CULTURAL – TAUBATÉ SP
  70. Ponto Crescer Para o Futuro Ilha Comprida
  71. Ponto Cultura HipHop Mulher
  72. Ponto de Cultura Arca.dos Ventos – Porto Feliz
  73. Ponto de Cultura Ascabama_Assis…
  74. Ponto de cultura AsSimétrica de Embu das artes
  75. Ponto de Cultura Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras
  76. Ponto de Cultura Associação Educacional e Beneficente de Ferraz de Vasconcelos
  77. Ponto de Cultura Associação Felino – São Sebastião
  78. Ponto de cultura associação Folclórica Reisado Sergipano Guarujá
  79. Ponto de Cultura Bloco do Beco
  80. Ponto de Cultura Bola de Meia – São José dos Campos/SP
  81. Ponto de Cultura Brasil Vivo
  82. Ponto de Cultura Casa do Hip Hop Santa Cruz/ São José dos Campos
  83. Ponto de Cultura Casa Miani – Sao Paulo
  84. Ponto de Cultura Centro Cultural Afro-brasileiro e Biblioteca Zumbi dos Palmares- Taubaté
  85. Ponto de Cultura Cequisabi
  86. Ponto de Cultura Confraria do Conto – Santa Bárbara d’Oeste
  87. Ponto de Cultura CONPOEMA – Francisco Morato/SP
  88. Ponto de Cultura Coral Libercanto Associação Cultural
  89. Ponto de Cultura da Sociedade Amigos da Cultura
  90. Ponto de Cultura e Memória IBAÔ (Campinas-SP)
  91. Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro de Jales
  92. Ponto de Cultura Facmol
  93. Ponto de cultura Fundação Jazzbrasil Montr Azul Paulista
  94. Ponto de Cultura Galpão Cultural- Assis
  95. Ponto de Cultura Galpão da Lua – PRES. PRUDENTE SP
  96. Ponto de Cultura Garapa de Piracicaba
  97. Ponto de Cultura Iddeia Cultura e Pesquisa
  98. Ponto de cultura Instituto Acqua de Santo André
  99. Ponto de Cultura Marulho – Peruíbe
  100. Ponto de Cultura Modelando Tradições Figureiros de Taubate
  101. Ponto de Cultura Mudança de Cena
  102. Ponto de Cultura Műsica Inclusive – Cia de Arte KNU
  103. Ponto de Cultura Nanquin Cultura e Arte
  104. Ponto de Cultura NINA – Campinas
  105. Ponto de cultura Olhares de Dentro
  106. Ponto de Cultura Opereta (Poá)
  107. Ponto de Cultura Periferia no Centro/ Ação Educativa ( Sao Paulo)
  108. Ponto de Cultura Radio Aguapé de São José dos Campos
  109. Ponto de Cultura Rádio Legal Capão Bonito
  110. Ponto de cultura Reisado Sergipano Guarujá
  111. Ponto de Cultura Ritmos do Coração
  112. Ponto de cultura Sarau na Quebrada Santo André
  113. Ponto de Cultura Solidariedança
  114. Ponto de Cultura Velhus Novatus
  115. Ponto Trilhas de Cultura de Serra Negra
  116. Ponto Vozes de Senzala- Instituto Caê
  117. Produtores&Artistão UNIÃO
  118. Rede Nacional de Apoio às Famílias e Amigos de Vítimas da Covid-19 no Brasil (REDE APOIO COVID)
  119. REDE Teatro da Região Metropolitana de Sorocaba
  120. Regional vale do Paraíba
  121. SATED SP – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo
  122. SOS Técnica SP

A seguir apresentamos um comparativo de Todos os INSCRITOS / SELECIONADOS / SUPLENTES HABILITADOS, para termos uma noção da demanda de recursos de projetos após a avaliação dos editais pelas comissões de seleção:

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