Pronto, depois de muita luta, acabou a farra da Mineração Geral do Brasil (MGB) no Parque Estadual do Rola Moça. A Justiça Federal cassou a liminar que permitia o desmonte da barragem B1 da mina de minério de ferro Casa Branca, que a mineradora insistia em explorar na área de preservação ambiental, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. A decisão foi assinada pelo juiz da 3ª Vara Ricardo Machado Rabelo, por entender que a barragem não oferece mais perigo de rompimento. Portanto, não há mais desculpa esfarrapada para a presença da mineradora na área. Posta pra correr, nesta quarta-feira, 26, a famigerada MGB deu início à retirada de suas pesadas máquinas do local.
Nos últimos meses, na maior cara de pau, a MGB iniciou a retirada de “rejeito” de minério usando caminhões que transitavam no interior do parque, gerando desconfiança e protestos de moradores e ambientalistas, que recorreram à Justiça. Com a desculpa de desmontar (que as mineradoras preferem chamar de “descomissionamento” para enganar os trouxas) duas velhas barragens, a mineradora estava vendendo minério de ferro retirado clandestinamente na mina desativada há 20 anos. E, pior, para isso estava usando a estreita estrada asfaltada do parque para transportar o produto. Ou seja, os outros que se danem! A retirada e venda do minério deveria durar seis a sete anos, segundo o gerente Geraldo Magalhães informou ao portal Notícia de Mineração Brasil já em 2018.
A extinção da liminar assinada no dia 24 atendeu a ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a suspensão das atividades alegando a existência de impactos ambientais durante a retirada dos “rejeitos”. Na semana passada, a Justiça já havia proibido o trânsito de caminhões pesados com “rejeitos” nas estradas que estão dentro do parque.
Nestes tempos em que a boiada vai passando e destruindo sem piedade, a MGB havia conseguido autorização judicial para realizar a desativação da barragem, mesmo sem ter licença ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A autorização foi dada após a Agência Nacional de Mineração classificar a barragem como de nível 1, mas em fevereiro deste ano, a classificação foi retirada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), após medidas de segurança terem sido reforçadas no local.
Sem risco
O MPF pediu ainda que, com o baixo risco de rompimento da estrutura confirmado pela ANM, as próximas etapas de desativação da barragem sejam traçadas por organismos do governo de Minas. Sentindo que nada vai ficar como estava, a MGB já bateu em retirada, diante de uma tremenda vitória de ambientalistas e moradores da região que lutavam contra a sua presença. “Agora, é preciso que as questões decorrentes do prosseguimento do descomissionamento da barragem sejam resolvidas na forma e no tempo devidos, perante as autoridades administrativas estaduais e o juízo estadual”, afirmou o juiz Ricardo Machado Rabelo.
“Caso se confirme que a continuidade da descaracterização da barragem vem ocasionando danos ambientais ao Parque Estadual da Serra do Rola Moça, criado pelo Decreto Estadual 36.071/94, é claro que o órgão ambiental estadual deverá se manifestar conclusivamente, ditando para a empresa as diretrizes pertinentes, nos termos da legislação ambiental”, completou o magistrado.
“O parque foi criado principalmente com o objetivo de manter os seis mananciais de água que a Copasa administra para atender a população da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Essa mineradora pretendia fazer um aprofundamento muito grande na cava e isso podia atingir o lençol freático, além de desmatar parte da área do parque”, disse o diretor-presidente da ONG Ecoavis, Adriano Peixoto.
Há cerca de 20 anos a MGB deixou de explorar a mina Casa Branca e não fez a recuperação ambiental. Agora, curiosamente, sob alegação de que precisa dar segurança à barragem, a mineradora voltou a atuar na serra. Por coincidência, num momento em que o meio ambiente vem sofrendo inúmeros ataques no país e quando o preço do minério de ferro encontra-se num patamar dos mais altos, fazendo a alegria das mineradoras e levando a desgraça a diversos cantos de Minas com os riscos de rompimento de barragens.
A MGB teve a cara de pau de negar que fazia mineração na região e diz que realizava apenas “uma retirada de minério”. Haja paciência! Em nota, disse que reitera seu compromisso de respeito à legislação vigente, à sociedade e ao meio ambiente. “Por isso lembra a necessidade de descomissionar as barragens que, embora estejam sob constante monitoramento, só terão os riscos eliminados após sua descaracterização. Mas a empresa lembra que, ainda que não concorde, respeitará integralmente a decisão da Justiça como sempre fez ao longo de sua história.”
Por fim, é sempre bom lembrar (e eternizar) o que dizia o falecido jornalista Euro Arantes, um dos criadores do famoso jornal “Binômio – Sombra e água fresca” ao lutar contra mineradoras: “Minério não dá duas safras”.
7 respostas
???????????
Se era mesmo Descomissionamento, deveria ter um projeto (de engenharia) devidamente aprovado na Agência Nacional de Mineração e órgão ambiental pertinente.
A notícia é boa, mas a escrita é de péssima qualidade! Parece conversar de buteco!
Temos.gue.precervar.esse.pargue.
Por favor, olhem pra serrs da piedade tbm. Estão acabando com ela
parabéns! Em relação as questões ambientais a imparcialidade em noticiar é de suma importância, mostrando a quem deve responsabilidades e culpa pelas ações contra o meio ambiente de forma geral.
Afinal?O nome do responsável pela MGB é Geraldo Magalhães ou Geraldo Brasil??????